Corregedoria Geral de Justiça fiscaliza andamento de processos na Comarca de Natal

A Corregedoria Geral de Justiça iniciou, desde 14 de janeiro, as Correições Ordinárias nas unidades judiciais da Comarca de Natal. Até agora, já foram fiscalizadas a 10ª Vara Cível; a 19ª Vara Cível; a 15ª Vara Cível; a 3ª Vara de Sucessões; a 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária; a 3ª Vara de Família e ontem foram concluídos os trabalhos na 3ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Patrícia Gondim, o objetivo é fiscalizar o andamento dos processos.

Durante a correição são analisados todos os processos de idosos, ações constitucionais, cautelares, os 50 processos mais antigos e os de réu preso. Na secretaria é verificado se há petições que ainda não foram anexadas ao processo.

Após a correição, a Corregedoria elabora um relatório que é encaminhado para o juiz titular e para o Conselho da Magistratura. O relatório contém os aspectos positivos da Vara e também dá prazo para que as irregularidades encontradas sejam sanadas.

Durante a correição, não há atendimento ao público, ficando os servidores trabalhando internamente. Os processos que estão com advogados e com o Ministério Público retornam à Vara antes de começar a correição.

As Varas são escolhidas aleatoriamente e até o final de fevereiro, passarão por correição ainda a 6ª Vara de Família; o 5º Juizado Especial Cível Central; o 6º Juizado Especial Cível Central; o 2º Juizado Especial Criminal Central; a 1ª Vara de Precatórias; a Central de Avaliação e Arrematação e a 2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte.

TJRN