Corte em isenção fiscal trava importações e prejudica pesquisas científicas no Brasil

Foto: Karime Xavier/Folhapress

A comunidade científica brasileira enfrenta dificuldades crescentes para manter suas atividades em meio à redução da cota de isenção de impostos para importação de materiais de pesquisa, mecanismo essencial administrado pelo CNPq. O valor destinado a essa isenção vem diminuindo nos dois últimos anos do governo Lula (PT), o que tem paralisado a chegada de equipamentos e insumos fundamentais a laboratórios de universidades e institutos.

Neste ano, a cota anual de US$ 229,2 milhões (R$ 1,2 bilhão) praticamente se esgotou antes do fim de 2025 — restando apenas 0,7% do total, segundo o CNPq. Instituições como UFRJ, UnB e UFABC já relatam impossibilidade de registrar novos pedidos desde o meio do ano. Pesquisadores afirmam que o impasse tem levado à interrupção de experimentos e atrasos em projetos, incluindo o radiotelescópio Bingo, parceria entre Brasil e China, que precisou recorrer a apoios emergenciais para prosseguir.

O contraste é que, ao mesmo tempo, os recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) atingiram cifras bilionárias, ampliando o financiamento geral da ciência, mas sem o aumento proporcional na cota de importação. Para a presidente da SBPC, Francilene Procópio Garcia, “houve irrigação de recursos, mas sem permitir que os laboratórios tivessem como comprá-los”. Uma nota técnica do CNPq reforça que a “redução da isenção fiscal compromete a eficiência dos investimentos em CT&I”.

A SBPC, a ABC e a Andifes enviaram carta à Casa Civil, alertando que a limitação da cota é um “entrave crítico ao desenvolvimento científico” e pedindo ampliação imediata. O documento foi encaminhado ao Ministério da Fazenda e ao MCTI, que afirmaram acompanhar o caso e buscar soluções conjuntas. O CNPq reconheceu a insuficiência dos valores e tenta liberar novo aporte ainda neste ano, projetando para 2026 uma cota mínima de US$ 400 milhões para atender à demanda reprimida.

Enquanto o impasse não é resolvido, pesquisadores apontam que o atraso nas importações freia o avanço de descobertas e o ritmo da inovação no país. “Com esses entraves, você retarda o desenvolvimento das pesquisas”, lamenta o professor Romildo Toledo, da Coppe/UFRJ, que tenta há meses importar um equipamento essencial ao seu laboratório.

Com informações da Folha de S.Paulo