Cotado para o STF defende que mulher obedeça ao marido

Foto: Alan Marques/Folhapress

“A mulher deve obedecer e ser submissa ao marido”.

“O casamento de dois homens ou duas mulheres é tão antinatural quanto uma mulher casar com um cachorro”.

“Casais homoafetivos não devem ter os mesmos direitos dos heterossexuais; isso deturpa o conceito de família”.

É este o pensamento de um dos candidatos do presidente Michel Temer para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a morte do ministro Teori Zavascki.

As frases constam de um artigo de Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e filho de um amigo de Temer de 40 anos, o advogado Ives Gandra Martins.

O artigo faz parte do livro “Tratado de Direito Constitucional” (2012), coletânea organizada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes, por Ives Gandra pai e pelo advogado Carlos Valder.

Martins Filho, que escreve sobre direitos fundamentais no artigo, diz no texto ser contra decisões do Supremo como o reconhecimento da união homoafetiva, a liberação das células-tronco embrionárias para pesquisa e a permissão para destruir embriões humanos em pesquisas.

É também contrário ao aborto, ao divórcio e à distribuição de pílulas anticoncepcionais em hospitais públicos.

Tal como o pai, Martins Filho integra a Opus Dei, organização católica ultraconservadora, e diz ser celibatário.

Por trás de todas as posições expressas no artigo estão duas bandeiras da Opus Dei: o ataque ao aborto em qualquer situação e a defesa da ideia de que só existe família na união de um homem e de uma mulher.

“Sendo o direito à vida o mais básico e fundamental dos direitos humanos, não pode ser relativizado em prol de valores e direitos”, escreve Martins Filho. “Sem vida não há qualquer outro direito a ser resguardado”.

Decorre da ideia de que a família é célula mais importante da sociedade a crítica do ministro do TST à união homoafetiva na forma de casamento, considerada por ele como “antinatural”.

“Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em casamento entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial)”, defende no texto.

O ministro do TST ressalta, no entanto, que “indivíduos de orientação heterossexual e homossexual possuem a mesma dignidade perante a lei” e que a opção dos homossexuais deve ser respeitada.

As pesquisas com células-tronco de embriões, liberadas pelo Supremo em 2008, também recebem um pesado ataque no texto: “O uso de células-tronco embrionárias com fins terapêuticos representa nitidamente processo de canibalização do ser humano, incompatível com o estágio de civilização da sociedade moderna”.

Procurado, o ministro não quis comentar o artigo. Martins Filho é um dos idealizadores da reforma trabalhista proposta recentemente por Temer e que recebeu críticas de sindicatos.

Folha de São Paulo