Cotado para o STF, Jorge Messias elogia Supremo e defende limites entre os Poderes

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, elogiou nesta quarta-feira (22) o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu o respeito à separação entre os Poderes. Segundo ele, o Judiciário deve evitar interferências na execução de políticas públicas definidas pelo Executivo e pelo Congresso Nacional.

“É preciso respeitar os espaços do Legislativo e do Executivo nas formulações e execuções de políticas públicas. Me refiro às metas, planos e programas impostos pelo Judiciário, que, na minha opinião, devem ser traçados a partir das balizas desenhadas pelos outros poderes, e não pela originalidade da democracia judicial”, afirmou.

Messias é um dos nomes mais cotados para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso no STF. A expectativa nos bastidores é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça a indicação, que precisará ser aprovada pelo Senado Federal.

Durante sua fala, o advogado-geral destacou o papel do Supremo na democracia brasileira. “O STF tem protagonismo histórico garantido pela Constituição, pela sofisticação das decisões e pela capacidade de adaptação aos desafios do Estado contemporâneo”, disse.

Essa foi a primeira manifestação pública de Messias desde a saída oficial de Barroso, no último sábado (18). Segundo apuração da CNN Brasil, o ministro tem evitado dar entrevistas ou declarações políticas para não parecer que está em campanha pela vaga.

A fala ocorreu durante uma mesa sobre constitucionalidade de ações estruturais, no XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Com informações da CNN Brasil