Cotas para negros em concurso trancam pauta da Câmara

Os defensores do movimento negro pediram ontem, em audiência pública no Senado, rapidez na apreciação do Projeto de Lei (PL) 6.738/2013, que reserva aos afrodescendentes cota de 30% das vagas oferecidas em concursos públicos. A proposta está trancando a pauta do plenário da Câmara, mas a votação foi adiada por três sessões, sem data para sair. A demora, inclusive, chegou a causar indisposição entre o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros.

A ministra já teve duas reuniões com os deputados para tentar agilizar a votação. Numa delas, Alves foi direto: se Luiza quer que o projeto saia logo, poderia pedir ao Planalto que ajude na votação rápida do Marco Civil da Internet, primeiro item na lista que está trancando a pauta. O presidente da Câmara afirmou que vai colocar todos os projetos que têm trancado as sessões para apreciação nesta semana. A ideia é que a cota seja votada antes do carnaval, a depender do marco civil.

Depois da análise do plenário, o PL seguirá para o Senado em caráter de urgência, ou seja, tranca a pauta após 45 dias. “Solicitamos hoje, aos senadores, que se comprometam a apreciar a proposta em 30 dias, aprovando todas as emendas feitas para que o projeto não tenha que voltar à Câmara”, explicou, Frei David Santos, do Movimento Educafro, presente à audiência pública. Entre as emendas que entraram no projeto estão, por exemplo, as que estendem as cotas aos cargos em comissão e ampliam a reserva de 20% para 30%, incluindo indígenas.

Do Correio Braziliense