CPI do 8 de janeiro: Twitter se nega a fornecer contas suspensas por postagens antidemocráticas

Reprodução

O Twitter se negou a atender um requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. A rede social alegou que os pedidos “são excessivamente amplos e genéricos”, “aparentam extrapolar o escopo da investigação da CPMI” e que a entrega das informações representaria um desafio técnico-operacional “sem precedentes em toda a operação global da empresa”.

Para a empresa, “inexiste qualquer obrigação legal de fornecer dados ‘dados utilizados para o cadastro da conta’ e conteúdo das ‘publicações denunciadas’ na forma como pediu o ofício. No final do texto, a plataforma pede para que sejam apresentados casos individualizados e ensina como conseguir um link de uma publicação.

O documento protocolado pelo deputado Duarte (PSB-MA) pedia a identificação de contas e o fornecimento de dados de usuários que tiveram contas excluídas entre outubro de 2022 e maio de 2023, a identificação de perfis verificados que publicaram conteúdos removidos relacionados aos atos de vandalismo no começo deste ano e na tentativa de invasão da PF, explicando o motivo da denúncia e as providências tomadas pela plataforma em relação à denúncia.

Para o Twitter, essas requisições são amplas porque nem todas as contas excluídas e medidas restritivas aplicadas entre outubro e maio têm relação com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, “e, por conseguinte, com o próprio escopo dessa CPMI”.

A empresa ainda alegou que o requerimento “não esclarece a utilidade das informações e dados solicitados para fins de investigação”. “A falta de delimitação temporal e, principalmente, a ausência de explicações na justificativa do requerimento sobre porque cada um desses dados seria afinal relevantes para a apuração dos fatos investigados na CPI também parece fragilizar a legitimidade do Requerimento, que, em uma avaliação sumária, afigura-se desproporcional”, escreveram os advogados André Zonaro Giachetta e Barbara Amanda Vilela, que assinam o texto. “Com todo o respeito, é esse o caso aqui.”

O texto ainda argumenta que o Twitter não seria capaz de atender a demanda. “Fornecer todas as informações na forma como requeridas representaria evidente desafio técnico-operacional na produção e fornecimento de um volume de dados e informações sem precedentes em toda a operação global da empresa” afirmou. “Pretender que as operadores do Twitter forneçam informações sobre todas as contas suspensas (…) representaria uma tarefa descomunal, com implicações técnicas e logísticas significativas, além de fugir ao escopo e prejudicar os trabalhos da CPMI pelo enorme volume de informações.”

Segundo o Twitter, foram mais de 112 mil denúncias apresentadas e 48 mil contas fora suspensas por violação às regras da rede entre 10 de novembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023.

No fim do texto, a rede social pede para que seja apresentado cada caso específico para ser analisado individualmente e faz um tutorial ensinando como usar a ferramenta de busca avançada e como conseguir o endereço de um tuíte.