CPI do SwissLeaks quer que Janot compartilhe dados de investigação

Integrantes da CPI do SwissLeaks, entre eles o presidente da comissão, deputado Paulo Rocha (PT-PA), se reuniram nesta terça-feira (31) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pediram o compartilhamento de dados das investigações que se desenrolam no Ministério Público Federal.

A reunião durou cerca de uma hora e os parlamentares deixaram a sede do órgão com a promessa de que, tão logo os procuradores tenham a lista com a identificação das contas que deflagraram o caso conhecido como SwissLeaks, ela será compartilhada com a CPI.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que também participou da reunião, a expectativa é que nos próximos dias o governo da França envie a lista para o Brasil.

“O Ministério Público já solicitou os dados e, em abril, Janot irá se reunir com os procuradores franceses que cuidam do caso para obter mais informações”, disse.

Para garantir um envio célere, o senador ainda comentou que um grupo de parlamentares da CPI irá até a embaixada da França e fará um apelo político para que os dados sejam enviados o mais rapidamente possível.

INVESTIGAÇÃO

O caso, conhecido como SwissLeaks, é uma apuração jornalística internacional feita a partir de dados obtidos do HSBC por um ex-funcionário do banco, Hervé Falcian. Em 2008, ele entregou dados sobre as contas às autoridades da França, que posteriormente compartilharam com outros países.

Em relação ao Brasil, a lista indica que os correntistas brasileiros tinham cerca de US$ 7 bilhões entre 2006 e 2007 no banco em Genebra. Eram 6.606 contas de 8.667 clientes –muitos compartilhavam contas.

Ter dinheiro no exterior não configura crimes, desde que ele seja declarado à Receita em caso de valores superiores a R$ 140 e ao Banco Central quando a soma fora do país passar dos U$$ 100 mil. Caso contrário, crimes como o de evasão, sonegação fiscal e até mesmo lavagem de dinheiro podem ser configurados a depender de como as contas foram usadas.

Folha Press