Crise do caso Master tem efeito dominó, atinge estados e gera alerta com risco de rombo de R$ 30 bilhões

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As fraudes envolvendo a tentativa de compra do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília) acenderam um alerta para um possível efeito-dominó ainda pouco percebido pelo mercado, com risco de um rombo estimado em até R$ 30 bilhões nos cofres públicos do Distrito Federal e de quatro estados.

O problema tem origem em uma operação considerada estratégica pelo BRB: o chamado “pix judicial”, sistema que agiliza a liberação de depósitos judiciais ao integrar o sistema do Judiciário ao de pagamentos instantâneos do Banco Central. Após o sucesso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o banco venceu licitações e passou a administrar depósitos judiciais também na Bahia, Maranhão, Alagoas e Paraíba.

Com isso, o BRB passou a gerenciar cerca de R$ 30 bilhões em recursos judiciais, valores depositados como garantia em processos para assegurar pagamentos ao final das ações. O risco surgiu após as fraudes relacionadas à compra de carteiras de crédito do Banco Master — compostas por títulos considerados “podres” — que podem ultrapassar R$ 10 bilhões e chegar a até R$ 16 bilhões, segundo apurações. O caso é investigado pela Polícia Federal.

Caso o BRB não consiga honrar os compromissos assumidos com os tribunais e liberar os valores judiciais sob sua responsabilidade, os governos estaduais teriam de cobrir o prejuízo para garantir o funcionamento do Judiciário. Sem um aporte financeiro relevante, a avaliação nos bastidores é que o banco estatal não teria condições de sustentar a operação.

Já se fala, inclusive, em um pedido de socorro à União. A leitura é que o Distrito Federal não teria capacidade de capitalizar sozinho o BRB, enquanto os quatro estados do Nordeste também enfrentam dificuldades fiscais. O fato de esses governos serem comandados pelo PT ou por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumenta a pressão política por ajuda federal.

Em nota, o BRB afirmou que as operações com o Banco Master estão sendo analisadas em investigação independente conduzida pelo escritório Machado Meyer, com apoio da Kroll. O banco declarou manter compromisso com a transparência e afirmou que segue “sólido, seguro e operando normalmente”.

Alguns tribunais reagiram. O Tribunal de Justiça da Paraíba informou ter aberto processo administrativo para verificar a capacidade econômico-financeira do BRB e afirmou não haver indícios de comprometimento contratual. Já o Tribunal de Justiça do Maranhão disse estar ciente das apurações e ressaltou que o contrato prevê a migração dos depósitos para outra instituição, se necessário, conforme regras do Banco Central.

Os demais tribunais citados não se manifestaram.