Crise do IOF aumenta pressão do Congresso sobre Haddad e governo Lula

Foto: Adriano Machado/Reuters

Mesmo com semanas de negociações sobre a crise gerada pela tentativa de aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Congresso Nacional indica postura desfavorável às mudanças apresentadas pelo Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad. Inclusive, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já afirmou que vai pautar o regime de urgência do projeto que derruba o decreto sobre o IOF.

A declaração de Motta foi dada horas depois da publicação de uma medida provisória (MP) e um decreto sobre o tema. Os atos normativos do governo federal foram publicados na noite de quarta-feira (11), justamente em uma tentativa de “recalibrar” o recuo no decreto anterior que aumentava o IOF, e geraram forte descontentamento entre políticos e setores da economia.

A escalada de uma crise

• Em 23 de maio, o governo federal anunciou medidas para tentar buscar equilíbrio fiscal. A apresentação dos detalhes foi feita por técnicos do Ministério da Fazenda.
• Entre os principais pontos, estava aumento no IOF de algumas operações.
• O governo estimava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026.
• O mercado reagiu de maneira muito negativa. O Ibovespa apresentou retração depois do anúncio do governo federal. No dia, a baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar, por outro lado, registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66.
• O governo passou a ser criticado duramente nas redes sociais.
• No mesmo dia, o Ministério da Fazenda recuou e publicou nova medida, retirando parte das mudanças anteriores no IOF.
• Apesar do recuo, a crise não arrefeceu. Mais de 20 projetos de decretos legislativos (PDLs) foram apresentados no Congresso para sustar os efeitos do decreto.
• O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) em 28 de maio, à noite. Mesmo após horas de conversas, a reunião terminou sem acordo. O governo falou em sérios prejuízos nas contas públicas em caso de não aprovação da medida.
• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou entrar em campo para tentar amenizar os conflitos. Em 3 de junho, horas antes de uma viagem à França, ele convocou coletiva e foi interpelado sobre o caso. O petista reconheceu que faltou conversa do governo com o Congresso para tentar ajustar os pontos do decreto antes de sua publicação.
• O governo aceitou apresentar novas propostas ao Congresso. Uma nova reunião aconteceu em 8 de junho, entre Haddad, Alcolumbre e Motta. O ministro saiu do encontro falando em diálogo. No entanto, posteriormente, Motta disse que não havia acordo para aprovar as medidas.
• O novo decreto, sugerindo outras medidas para melhorar a arrecadação, foi apresentado em 11 de junho. Mais uma vez, a reação não foi positiva.
• Hugo Motta foi a público na quinta (12/6) e disse que pautará em plenário a urgência do projeto que susta os efeitos do novo decreto em 16 de junho.

Nesse cenário, Haddad afirma publicamente que está disposto a se reunir e discutir com o Congresso as medidas com o objetivo de chegar a ações que possam, realmente, serem aprovadas. “Eu estou discutindo com o Congresso Nacional. Estou 100% disponível para visitar os presidentes, os líderes, as bancadas, quantas horas precisar. Não tem dia para nós, do ponto de vista do interesse público”, afirmou o ministro nessa quinta-feira (12/6).

Haddad solicita, no entanto, mais transparência na condução do debate, principalmente em relação à atuação de representantes e do lobby nos setores impactados: “Agora, os lobbies precisam vir para a luz do dia. Quem quer defender bet, vem a público. Quem quer defender bancos, vem a público. Não tem problema. Tem que fazer um debate transparente. Não vai se esconder. Vem a público e discute o que for”.

O chefe da Fazenda também fala em “sentir melhor o pulso” do Congresso para verificar a adesão das ações econômicas do governo. Sobre a criação de uma comissão especial criada por líderes partidários na questão da contenção de gastos, Haddad relata que está em contato com os parlamentares.

Ainda com as sinalizações, Hugo Motta informou que o Colégio de Líderes se reuniu nessa quinta-feira (12/6) e decidiu pautar a urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos do novo decreto do governo que trata de aumento do IOF. “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável ao aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou o presidente em rede social.

Metrópoles