Crise e escândalos causam rombo de R$ 22 bi nas santas casas

Foto: Marcos Alves/O Globo

A queda de arrecadação de estados e municípios tem agravado a já complicada situação financeira das santas casas e de hospitais filantrópicos pelo país, responsáveis por 60% das internações de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia (CMB), cerca de 20 unidades têm fechado as portas por mês e deixado pacientes sem atendimento.

Os hospitais encerram as atividades, em geral, quando não conseguem mais rolar as dívidas. O total de débitos das santas casas praticamente dobrou nos últimos três anos e chega hoje a R$ 22 bilhões.

Para a CMB, os problemas são consequência da defasagem na tabela do SUS. Quando um paciente passa por um procedimento, o hospital é reembolsado pelo SUS. O tratamento de infarto com sete dias de internação custa cerca de R$ 2.589, mas o pagamento do SUS é de R$ 588.

A defasagem na tabela não pode ser apontada como única culpada. Há inúmeros casos de investigações da polícia e do Ministério Público sobre irregularidades nas gestões desses hospitais pelo país. São comuns também as intervenções de prefeituras para manter o atendimento.

A Santa Casa de São Paulo, a maior do país, é alvo de investigação por parte do Ministério Público devido a irregularidades em contratos com empresas terceirizadas responsáveis pelo estacionamento, pela limpeza e lavanderia. Há ainda problemas em venda e aluguel de imóveis.

Em Sorocaba, interior de São Paulo, o ex-provedor da instituição foi indiciado pela Polícia Civil no começo do mês por associação criminosa e corrupção passiva depois da descoberta de desvio de R$ 6 milhões da instituição por meio de contratos fraudulentos. O hospital sofreu intervenção da prefeitura. Em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, a prefeitura também fez intervenção, e uma auditoria encontrou despesas de viagens sem comprovação, funcionários fantasmas e indícios de superfaturamento de contratos.

A Santa Casa do Rio entrou em crise em 2014 após denúncias de fraudes em cemitérios administrados pela instituição. O provedor, Dahas Zarur (morto em novembro), foi afastado em meio a uma investigação do Ministério Público sobre desvio de verbas. Hoje, com uma nova gestão, o hospital planeja recuperar o credenciamento para atender pelo SUS.

Para o presidente da CMB, Edson Rogatti, os problemas nas administrações são exceção. De acordo com ele, a situação se agravou porque estados e municípios passaram a segurar, principalmente, as verbas de incentivo, um extra pago às unidades além da tabela do SUS:

— Com a crise, as arrecadações de estado e municípios caíram. Às vezes, o dinheiro (do governo federal) chega, mas o município demora para repassar.

O Ministério da Saúde informou que “estuda o ajuste das formas de financiamento, incluindo a tabela do SUS”. A pasta destacou que as unidades recebem R$ 2 bilhões por ano como verba de incentivo e afirmou que, semana passada, o ministro Ricardo Barros se reuniu com representantes de BNDES, Banco do Brasil e Caixa para discutir a concessão de empréstimos e o refinanciamento das dívidas do setor.

O Globo