CRISE NO CAIXA: Governo Fátima tenta adiar retenção de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados

Foto: Divulgação/Fierm

O Governo do RN pediu ao Ministério da Fazenda para adiar a retenção de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor corresponde a uma parcela de um empréstimo contratado junto ao Banco Mundial, conforme informações da Tribuna do Norte.

A parcela, de US$ 14,54 milhões, venceu em 15 de junho e não foi paga pelo Estado. A União, que era garantidora da operação, quitou o compromisso e agora tem direito de recuperar o valor por meio da chamada contragarantia.

No ofício enviado ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, a governadora Fátima Bezerra pediu que a retenção dos recursos ocorra apenas em outubro. Segundo o governo, um bloqueio entre julho e setembro poderia comprometer o pagamento da folha, repasses aos Poderes e serviços públicos.

O Executivo estadual afirma que enfrenta uma dificuldade temporária de fluxo de caixa e cita uma frustração de R$ 497,4 milhões na receita prevista para o primeiro quadrimestre de 2026.

O economista Thales Penha, professor da UFRN, avaliou que o episódio representa um reflexo de problemas fiscais acumulados pelo Estado. Segundo ele, o RN enfrenta dificuldades relacionadas ao crescimento das despesas com pessoal e previdência e à redução das receitas.

Além do empréstimo, o governo também enfrenta cobranças relacionadas a atrasos em repasses para municípios e a pendências envolvendo consignados de servidores. A gestão estadual afirma que espera reforçar o caixa com receitas extraordinárias para reorganizar as finanças.