CRISE NO STF: Impasse atrasa julgamentos sobre pejotização, uberização e reforma da Previdência

Foto: STF

Julgamentos com impacto sobre trabalhadores e empresas estão parados no Supremo Tribunal Federal (STF) em meio à crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master. Entre eles estão ações sobre pejotização, vínculo de motoristas de aplicativos e pontos da reforma da Previdência.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo, temas trabalhistas e previdenciários dificilmente devem ser analisados antes das eleições.

Um dos principais processos discute a validade da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ), a chamada pejotização. Outro trata do vínculo entre motoristas e plataformas de aplicativos e chegou a entrar na pauta do STF em agosto, mas foi retirado.

Na área previdenciária, também aguardam definição processos sobre aposentadoria especial, contribuições de trabalhadores autônomos e 13 ações relacionadas à reforma da Previdência de 2019.

Com informações da Folha de S.Paulo