Cuba terá referendo em fevereiro de 2019 para nova Constituição

Pessoas carregam uma bandeira de Cuba enquanto aguardam na fila para prestar homenagens ao ex-presidente Fidel Castro no Memorial José Martí, em Havana (Foto: Dario Lopez-Mills/AP)

referendo nacional para ratificar o projeto da nova Constituição de Cuba está previsto para 24 de fevereiro de 2019, noticiou nesta quinta-feira (9) a televisão estatal, de acordo com a France Presse.

A ilha comunista fará antes um debate popular, entre 13 de agosto e 15 de novembro deste ano, com assembleias em centros de trabalho, estudantis e nos bairros. Estes intercâmbios terão um “início piloto” nos quartéis.

Nova Constituição de Cuba é uma ‘mensagem política’ de ‘repercussões incertas’, dizem especialistas

“Temos um desafio muito importante, que é nos prepararmos para participar do processo de consultas da nossa Constituição e no apoio incondicional em 24 de fevereiro”, disse o major das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) Lázaro Arronte, ao canal Cubavisión.

Também estão considerados no debate os cubanos residentes no exterior, no que será sua primeira participação em um tema político interno desde a vitória da Revolução cubana de 1959. Não se informou se poderão participar do referendo.

Projeto de nova Constituição

O Parlamento aprovou em julho um projeto de nova Constituição, que deve substituir a de 1976.

A nova Carta Magna busca reconhecer o papel do mercado, da atividade privada e do investimento estrangeiro na economia socialista da ilha, embora sempre sob a tutela do Partido Comunista de Cuba (PCC, único, situação). O termo ‘comunismo’ também foi eliminado do texto.

Direito à propriedade privada e casamento gay: o que pode mudar em Cuba com a nova Constituição

As mudanças constitucionais darão sustentação legal às reformas econômicas iniciadas há uma década pelo então presidente Raúl Castro, e que ficaram nas mãos de seu sucessor, Miguel Díaz-Canel.

Na futura Constituição será restituída, ainda, a figura do presidente da República – atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros – e será criado o cargo de primeiro-ministro. Também será aberta a porta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A data do referendo coincide com o aniversário da proclamação da Constituição de 1976 vigente e com o início da guerra de independência cubana de 1895.

G1