Cultura de Natal ameaçada

Cedida 

Um projeto de Lei que diminui a renúncia fiscal e limita projetos gratuitos pela Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão está sendo votado em regime de urgência agora na CMN.

Sem diálogo com a classe, o projeto prejudica o segmento e ameaça os 22 anos de democracia e autonomia dos produtores e artistas da Cidade de Natal.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) enviou, nesta terça-feira (26), em regime de urgência, para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei Complementar (PLC), que estabelece ao executivo a responsabilidade de definir anualmente, até 31 de janeiro, o valor a ser destinado como incentivo cultural.

De acordo com o PLC, o montante a ser disponibilizado como incentivo cultural não deve exceder 1% da receita proveniente do ISS e do IPTU para o mesmo exercício financeiro. Anteriormente, o montante a ser destinado como incentivo cultural era de 2%.

Conforme o PL, os projetos beneficiados na modalidade doação, que alcançaram cinco anos aprovadas, realizados com recursos provenientes do incentivo fiscal previsto nesta Lei Complementar, somente poderão ser aprovados a partir do 6ª (sexto) ano, na modalidade de patrocínio, salvo em caso de adequação ao Plano Municipal de Cultura, com comprovado reconhecimento cultural, a ser aferido e aprovado pela Comissão Normativa.

Já os projetos beneficiados na modalidade patrocínio, que alcançaram cinco anos anteriores aprovadas, realizados com recursos provenientes do incentivo fiscal previsto nesta Lei Complementar, somente poderão ser aprovados a partir do 6º ano, na modalidade de investimento.

De acordo com o produtor cultural, Leonardo Galvão, a redução do valor de renúncia que impacta a quantidade de projetos aprovados.

“Isso gera redução no acesso à população de projetos culturais como, por exemplo, as artes plásticas, teatro, música, dança e festivais. Além disso, gera a perda de faturamento em toda a cadeia produtiva, nas empresas de estrutura, agências de viagens, hotelaria, agência de publicidade, empresas de mão de obra recepção, promotores e garçons”, pontuou.

Com informações da Tribuna do Norte