Cunha diz que eleição de comissão não muda mesmo com voto aberto

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (14) que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a votação secreta que elegeu a comissão especial do impeachment, dificilmente o resultado mudará caso seja refeita com voto aberto.

Na semana passada, a Câmara elegeu uma chapa formada por deputados oposicionistas e dissidentes da base aliada para compor parte da comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A formação de uma chapa alternativa e o voto secreto foram duramente criticados pela base aliada.

“Eu não vejo nenhuma possibilidade [de o resultado ser alterado caso haja votação aberta]. Na minha opinião, acho que não mudará, acho que permanecerá esse”, disse Cunha nesta segunda.

A chapa foi eleita por 272 votos favoráveis e 199 contrários. Ainda faltava uma eleição suplementar para preencher todas as 65 vagas do colegiado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o processo até que seja julgada uma ação do PCdoB questionando a tramitação. No julgamento, marcado para esta quarta-feira (16), serão analisados diversos pedidos do partido para alterar o trâmite previsto em lei e no regimento da Câmara sobre o andamento do processo.

A votação secreta foi um dos itens questionados. A avaliação é que esse modelo permite “traições” de parlamentares, que, embora da base aliada, se valem do voto secreto para votar a favor da chapa oposicionista.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou, em parecer enviado ao Supremo na sexta, contra a realização de votações secretas no processo de impeachment da presidente.

Desde a suspensão na semana passada, Cunha tem defendido a legalidade da votação e se mostrado otimista quanto à manutenção do resultado. “Eu não tenho dúvidas de que a decisão da eleição vai ser mantida”, repetiu nesta segunda. “Eu acho que não [mudaria o resultado da eleição se fosse aberta], mas eu acho que foi correta a decisão do voto secreto”, completou.

Caso o Supremo venha a tomar alguma decisão conclusiva na quarta-feira liberando a tramitação do processo, Cunha afirmou não saber se será possível realizar alguma eleição no dia seguinte.

“Tem que ver o teor da decisão, se vai ser embargada, se não vai ser embargada. De repente, essas decisões têm às vezes dupla interpretação. Então, tem que olhar bem a decisão que vai ser dada. Se disser, por exemplo, que tem que inscrever uma chapa, tem que abrir prazo, tem várias coisas que têm ser feitas, eu não posso afirmar que a gente vai ter condição de fazer no dia imediatamente seguinte. Tem que aguardar”, afirmou.