Cunha é autor de requerimentos suspeitos, aponta investigação da PGR

A Procuradoria Geral da República (PGR) avançou na produção de provas que mostram que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o verdadeiro autor de requerimentos parlamentares suspeitos de terem sido usados para pressionar a empresa Mitsui a pagar propina, segundo fontes da investigações.

A apreensão de registros do sistema de informática da Câmara, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e executada por procuradores no começo de maio, foi considerada exitosa e aproximou Cunha ainda mais de uma denúncia ao STF. Se isso se confirmar, o presidente da Câmara passaria da condição de investigado a réu.

Novas evidências foram colhidas a partir dos registros coletados e reforçaram a participação do deputado no suposto achaque à empresa.

Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef afirmou que Cunha apresentou requerimentos, por meio de aliados, para pressionar a Mitsui a retomar o pagamento de propina.

Como revelou O GLOBO, em 2011, a então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito e aliada de Cunha, protocolou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara — um com pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Mitsui com a Petrobras e outro com pedido ao Tribunal de Contas da União para que fizesse auditorias nos contratos.

Os arquivos eletrônicos dos requerimentos apontam “Dep. Eduardo Cunha” como o real autor. Ele nega.

Tanto a diligência feita na Câmara, seguida de uma posterior análise técnica dos dados recolhidos, quanto o depoimento do consultor Júlio Camargo, que representava a Mitsui, confirmaram a atuação de Cunha no episódio relatado pelo doleiro Youssef.

A Mitsui nega que tenha contratado Júlio Camargo.

A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF é dada como certa. Se isso ocorrer, o presidente da Câmara passa da condição de investigado a réu. As suspeitas são de que Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O mais provável, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, é que a denúncia seja apresentada sem que sejam feitas novas buscas por provas. Existe a possibilidade, porém, de novos pedidos de busca serem feitos após a denúncia.

Para avançar na produção de provas, a PGR partiu do princípio de que Cunha poderia destruir documentos e, por isso, decidiu apreender os registros do sistema de informática da Câmara. Para evitar a busca de registros na Câmara, a única alternativa, segundo fontes da investigações, teria sido seria o afastamento cautelar de Cunha da presidência da Câmara.

Os dois requerimentos apresentados por Solange provocaram respostas dos órgãos acionados. O então ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), encaminhou à Câmara um documento formulado pela Petrobras com o detalhamento dos seis contratos existentes naquele momento entre a estatal e a Mitsui Ocean Development & Engineering Co., no valor de R$ 3,2 bilhões e com 13 aditivos.

O Tribunal de Contas da União também respondeu, informando não haver auditoria em curso contra a Mitsui.

O Globo