De 500 para 200 anos: João de Deus tem pena reduzida pela metade

Foto: Marcelo Camargo

Após a interposição de recursos pela defesa, João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, teve a pena reduzida para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de um ano de detenção. A condenção é quase metade das penas impostas em primeira instância, que somavam quase 500 anos.

A informação foi confirmada à CNN Brasil pelo TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), que levantou uma relação de processos pelos os quais João de Deus responde.

O líder religioso, que cumpre pena em regime domiciliar, responde a 18 ações penais, sendo a maioria por crimes sexuais como estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.

Segundo o documento, a redução, por quase metade da condenação inicial, ocorreu após a interposição de recursos, que alegam:

• Decadência do direito de depresentação: em alguns processos, as penas foram integralmente extintas porque a justiça entendeu que o prazo legal para que as vítimas apresentassem a denúncia havia expirado;
• Provimento parcial de recursos: a maioria das sentenças condenatórias teve sua duração reduzida após o julgamento de apelações no TJGO (em um dos processos, a pena inicial de 51 anos e 9 meses foi reduzida para 13 anos e 9 meses após recurso);
• Sentenças cassadas ou absolvições: em uma das ações penais, a sentença foi cassada após recurso. Já em outro caso, que não envolvia crimes sexuais, mas sim crimes contra as relações de consumo, ele foi absolvido.

Atualmente, com as alterações impostas pelos acórdãos, a pena ficou fixada em 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção. De acordo com o balanço da Justiça de Goiás, alguns processos ainda aguardam o julgamento de Recursos Especiais no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

CNN