De autoria de Júlio Protásio, lei que obriga cabeamento subterrâneo em Natal é promulgada

O Diário da Câmara Municipal de Natal trouxe na edição desta quinta (8) a promulgação do projeto de Lei apresentado pelo vereador Júlio Protásio (PSB), ainda em 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cabeamento de instalações nas redes elétrica, telefônica, fibra ótica, TV a cabo e assemelhados nas avenidas do município de Natal.

Apresentado pelo vereador Júlio Protásio, o projeto de Lei foi aprovado pelo plenário da Câmara, mas vetado pelo Executivo. No retorno à Casa legislativa, os vereadores entenderam a importância do projeto para a cidade e rejeitou o veto.

A Lei 0436/2015 dispõe que as empresas estatais e prestadores de serviço que operam com cabeamento na cidade ficam obrigados a tornar subterrâneo o cabeamento existente nas avenidas Itapetinga, Hermes da Fonseca, Salgado Filho, Prudente de Morais e Roberto Freire. A lei, ainda, determina que nos locais onde haja remoção dos postes, serão plantadas árvores na forma e condições a serem regulamentadas pelo Poder Executivo.

“A nossa matéria visa solucionar alguns dos grandes problemas de hoje das cidades brasileiras. Os emaranhados de fios oferecem perigo a vidas humanas, não raro vimos na mídia pessoas que morrem na rede elétrica em razão dos fios expostos. O cabeamento subterrâneo garante melhor condição de trabalho aos técnicos das áreas elétrica, telefônica e afins”, afirmou o autor do projeto.

A Lei aponta que as avenidas escolhidas são primeiramente para o projeto piloto de cabeamento subterrâneo, sendo no futuro aplicado a todo o município do Natal. “As avenidas escolhidas são corredores importantes além de serem bem servidas de áreas marginais para a realização do projeto sem maiores transtornos aos moradores da região”, completou.