De coincidência em coincidência, irmãos Batista avançam no setor elétrico sob Lula 3.0

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As usinas eram oferecidas na praça desde julho de 2023 e, em bom português, eram um mico. A principal cliente, a distribuidora Amazonas Energia, está quebrada e inadimplente, e a dívida acumulada de R$ 9 bilhões com as térmicas cresce R$ 150 milhões a cada mês. Quem comprasse o pacote levaria junto o calote, o que dificultava aos interessados fazer suas propostas. Até que a Âmbar ofereceu R$ 4,7 bilhões — e levou.

O anúncio do negócio, no último dia 10, intrigou o mercado, que ficou se perguntando como a conta fechava. Dois dias depois, uma Medida Provisória (MP) do governo Lula sanou a curiosidade. Numa tacada, a MP repassou os R$ 150 milhões mensais do custo das usinas para as contas de luz de todos os consumidores brasileiros. Só isso já eliminou o risco e fez o mico arrematado por Joesley e Wesley ficar bem mais bonito e cheiroso. Mas tem mais.

A MP também dá 60 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criar uma solução para a Amazonas Energia. Pelas regras atuais, a concessão teria de ser devolvida à União, que seria obrigada a assumir a distribuidora e o prejuízo de R$ 2 bilhões a R$ 4,7 bilhões por ano.

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Como o governo não quer a distribuidora falida, mas ninguém a comprará do jeito como está, a MP autoriza a agência regulatória a flexibilizar as regras para que uma empresa assuma o negócio.

E aí vem outra “surpresa” boa para os Batistas. O contrato de compra das térmicas prevê que, se a Âmbar também comprar a Amazonas Energia, poderá transformar a dívida de R$ 9 bilhões em participação societária da Eletrobras. Isso coloca a companhia em vantagem para levar também a distribuidora já saneada sem desembolsar mais nenhum real — e passar a dominar o fornecimento de energia na Região Norte.

Num espaço de 48 horas, o mico adquirido por Joesley e Wesley se transformou em príncipe cobiçado, graças à MP assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A transação deixou indócil a oposição, que apertou Silveira na Câmara dos Deputados em audiência na semana passada. O ministro disse que a MP já era estudada havia meses e que o fato de ter saído apenas dois dias depois da compra foi “mera coincidência”.

No caso da Âmbar, porém, as coincidências se repetem. Em setembro do ano passado, a empresa comprou da Eletrobras outra usina que também era um mico, Candiota, no Rio Grande do Sul.

Movida a carvão e sem nenhum contrato, a usina estava prestes a fechar. Mas, 15 dias depois do negócio, surgiu na Câmara um Projeto de Lei do senador Paulo Paim (PT-RS) prorrogando a autorização de funcionamento por mais 15 anos e incluindo a usina no Programa de Transição Energética Justa — também com o custo distribuído nas contas de luz, sob o pretexto de garantir emprego aos carvoeiros.

O projeto não chegou a ser votado, mas a extensão das concessões de usinas a carvão já surgiu em forma de jabuti noutro Projeto de Lei que está no Senado Federal que, em tese, seria destinado apenas a regulamentar as usinas eólicas em alto-mar.

Tancredo Neves dizia que em política não existem coincidências. Silveira, mineiro como Tancredo, certamente conhece a máxima — e conhece também a habilidade negocial dos Batistas.

Na era da Lava-Jato, eles fecharam uma delação com o Ministério Público Federal e entregaram a cabeça do então presidente Michel Temer e de uma série de políticos. Em 2023, quase conseguiram um desconto de R$ 6,8 bilhões na multa de R$ 10,3 bilhões que tinham de pagar como parte do acordo — o benefício acabou cancelado depois de rachar o MP.

Em dezembro passado, fecharam com o Ministério de Minas e Energia um acordo para intermediar a venda de energia da Venezuela a Roraima, que deve render à Âmbar algo como R$ 1,7 bilhão.

Negociado em sigilo pela empresa diretamente com os venezuelanos, o acordo acabou revelado antes da hora, o que levou a oposição a propor uma CPI que nunca saiu e o governo brasileiro a incluir mais empresas na transação.

O Globo