De novo: Moraes manda X pagar multa de R$ 8,1 mi por descumprir ordem

Foto: Wey Alves/Metropoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede X, de Elon Musk, pague imediatamente multa no valor de R$ 8,1 milhões por descumprir ordem judicial dentro de inquérito que investiga o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A conta para o dinheiro ser depositado é do Banco do Brasil.

Moraes determinou, em julho de 2024, que o X fornecesse dados cadastrais de Allan dos Santos, responsável por publicação de notícias fraudulentas. A pena diária estipulada foi de R$ 100 mil. O X respondeu com a informação de que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”.

No entanto, o recurso não foi aceito. Assim, Moraes mandou, em documento assinado em 19 de fevereiro e publicado nesta quinta-feira (20/2), que a empresa X Brasil seja intimada, por meio de seus advogados regularmente constituídos, para que “efetue o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais)”.

Allan dos Santos é investigado em dois inquéritos no STF. Um deles apura ameaças a ministros do Supremo e fake news e o outro trata de possível financiamento dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Rumble e Allan dos Santos

A decisão contra o X, mesmo com o valor calculado desde outubro de 2024, foi publicada um dia depois de o fundador e dono da Rumble, Chris Pavlovski, desafiar Moraes e dizer que sua rede social não cumprirá as ordens do magistrado brasileiro.

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