De olho na eleição, Lula sanciona fim da ‘taxa das blusinhas’ criada em seu governo

Foto: Ricardo Stuckert

A pouco menos de um mês do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 que entrou em vigor há pouco mais de dois anos — também com a sanção do próprio petista.

A medida sancionada nesta quinta-feira, 10, encerra uma tributação impopular que arrecadou cerca de R$ 4,5 bilhões desde agosto de 2024 e consolida uma mudança de posição do governo em pleno período eleitoral.

A nova lei é resultado da Medida Provisória 1.357/2026, editada pelo Executivo em maio e aprovada pelo Congresso na semana passada. Na prática, a isenção federal já estava valendo desde maio e, agora, a sanção consolida a mudança na legislação. O ICMS cobrado pelos Estados não foi extinto.

Ao anunciar a sanção, o governo mantém o regime simplificado de importação e dá ao Ministério da Fazenda competência para alterar as alíquotas do Imposto de Importação aplicáveis às remessas. O movimento fecha um ciclo iniciado pelo próprio governo Lula.

Com informações da Revista Oeste