Decisão de Dino em favor de amiga de Lulinha provoca efeito cascata e pressiona CPMI

Foto: Victor Piemonte/STF

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático da empresária Roberta Luchsinger imediata entre outros alvos da investigação da CPMI do INSS. A medida abriu caminho para uma série de pedidos semelhantes junto ao STF, ampliando a pressão sobre os trabalhos da comissão.

Até a noite da última quarta-feira (4), ao menos cinco novos pedidos de extensão da decisão já haviam sido apresentados ao Supremo. Entre eles está o do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja defesa protocolou a solicitação no mesmo dia.

Além de Lulinha, também recorreram ao STF outros nomes que tiveram os sigilos quebrados pela comissão. Entre eles estão o empresário Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, a presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, Leila Pereira, além de Marcio Alaor de Araujo e da empresa PKL One Participações.

Os pedidos utilizam o mesmo argumento aceito por Dino: a CPMI não poderia aprovar a quebra de sigilo de diversos investigados em votação em bloco. Segundo esse entendimento, cada requerimento deveria ter sido analisado individualmente pelos parlamentares, o que não teria ocorrido.

Como a votação da comissão incluiu a quebra de sigilo de 14 pessoas físicas e 35 pessoas jurídicas, a expectativa é de que novos pedidos sejam protocolados no STF nos próximos dias. Nos bastidores do Congresso, parlamentares já avaliam que a decisão pode gerar um efeito cascata capaz de comprometer parte das investigações conduzidas pela CPMI.

Com informações da CNN