DEEPFAKE ELEITORAL: Mendonça manda apagar vídeo com IA que liga Flávio Bolsonaro a "rachadinha"

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que vinculava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a Daniel Vorcaro e a supostas práticas de “rachadinha”.

Em decisão proferida na noite de terça-feira (25), Mendonça avaliou preliminarmente que o material configura um deepfake proibido pela legislação eleitoral, destacando que o conteúdo possui alto grau de realismo capaz de induzir o eleitor a uma falsa percepção de autenticidade sem a devida identificação de IA.

A publicação — veiculada pelo perfil @forabolsonaronacional no Instagram — utilizava imagens sintéticas e uma paródia da música “P do Pecado” gerada por inteligência artificial, simulando uma interpretação de Vorcaro com acusações financeiras contra o presidenciável.

“A presente decisão limita-se à retirada e à não reiteração do conteúdo audiovisual sintético especificamente examinado, em razão de sua caracterização, em juízo preliminar, como deepfake, considerada a utilização de imagens artificialmente fabricadas dotadas de grau de realismo e verossimilhança objetivamente apto a produzir falsa percepção de autenticidade, bem como da ausência da identificação exigida pelas regras aplicáveis à utilização de inteligência artificial no processo eleitoral”, escreveu Mendonça.

Além de ordenar a exclusão imediata do material e proibir novas republicações, o ministro determinou que a Meta forneça os dados cadastrais para identificar o responsável pela conta. O mérito sobre eventual ofensa à honra ou propaganda antecipada negativa será analisado posteriormente após o contraditório.

Com informações do Metrópoles