Defensoria Pública do Rio Grande do Norte paralisa atividades

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte paralisou ontem as suas atividades e assim deverá permanecer até amanhã (15). Caso do Governo do Estado não abra o diálogo com os Defensores Públicos, que desde janeiro tentam audiência com a governadora, há possibilidade de que seja iniciada uma greve de, pelo menos, 30 dias de duração a partir da próxima segunda-feira.

Os defensores reivindicam melhores condições de trabalho, aumento do quadro de profissionais, publicação de promoções relativas à ascensão profissional e ainda que seja respeitada a autonomia da Defensoria Pública, que é assegurada pela Constituição Federal, mas não é cumprida pelo Governo do Estado.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, que conta com o menor orçamento do Brasil e ainda assim tem os recursos retidos pelo Governo, já discute a possibilidade de entrar na justiça para receber os valores devidos.

Hoje, mesmo com o quadro absolutamente reduzido para a demanda – 40 defensores, dos quais 30 em plena atividade – o órgão tem prestado relevantes serviços à comunidade, principalmente nas áreas de família, saúde, criminal e em diversas outras a depender da demanda chegando a uma média mensal de 2.500 atendimentos em todo o RN. Quando somados às ações e demais procedimentos nas comunidades e mutirões carcerários, contabiliza-se em 2013 em torno de 75.000 procedimentos.