Defensoria Pública do RN mobiliza atendimentos para atender população carcerária

Diante do estado de calamidade pública no sistema prisional do Estado, a Defensoria Pública realizou na manhã desta terça-feira, 17, uma reunião com a Defensora Pública-Geral Jeanne Karenina e os defensores Joana D’arc de Almeida e Serjano Marcos Torquato coordenadores dos núcleos de Assistência a Presos Provisórios e do núcleo de Execução Penal, respectivamente. A reunião resultou em estratégias de atendimento para que a Defensoria se una a força tarefa do Estado a fim de amenizar a situação de crise.

Entre as medidas está a intensificação dos mutirões carcerários que devem ser retomados a partir de abril no interior do RN, com foco nas cidades de Caicó, Pau dos Ferros, Nísia Floresta e Mossoró. Também está em fase de desenvolvimento um cronograma para dar continuidade aos mutirões com visitas periódicas aos presídios para o acompanhamento da situação dos apenados.

No que diz respeito ao preso provisório, já está em fase de conclusão o aparelhamento de uma sala dentro do Presídio Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal, onde está concentrado o maior número de presos que aguardam julgamento por parte da Justiça Estadual, para o início dos atendimentos periódicos. Em seguida, o serviço deverá ser expandido para o Complexo Penal João Chaves.

Entre os trabalhos já desenvolvidos pela Defensoria está também o de acompanhar os comunicados de flagrantes. O que viabiliza que sejam tomadas as medidas cabíveis, o quanto antes, para os acusados que não tem condições de pagar um advogado.

Em reunião no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Segurança Pública na tarde de ontem, 16, a Defensora Geral, Jeanne Karenina disponibilizou os serviços da defensoria para somar junto ao trabalho que está sendo realizado neste período.