Defesa Civil solicita à prefeita decretação de Estado de Calamidade na orla de Ponta Negra

O Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva encaminhou a prefeita Micarla de Sousa o pedido para que decreto oficialmente o estado de calamidade pública em toda a orla de Ponta Negra e em todos os trechos destruídos pelo avanço do mar, provocado pelas altas marés acima da normalidade. A decretação do estado de calamidade terá um prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, para que seja executada a recuperação, reconstrução e reparação dos danos acusados nos pontos atingidos.

De acordo com Carlos Paiva, a medida é de suma importância para a Segurança Pública do Município, vez que com o avanço das marés, “além da normalidade sobre todo o calçadão da praia, é imperativa a necessidade de proteger incolumidade física dos banhistas, turistas, moradores, comerciantes, hoteleiros, vendedores ambulantes e todos os freqüentadores do local, além da necessidade urgente de adotar medidas para a recuperação imediata da área”.

Carlos Paiva acrescentou que embora a decretação do estado de calamidade seja fundamental para acelerar a o processo de liberação dos recursos, a situação não será resolvida de imediato. Após a publicação do decreto no Diário Oficial do Município, o que deve ocorrer neste sábado (14), será necessária a elaboração de um relatório de danos, notificação preliminar e plano de trabalho para ser encaminhado ao Ministério das Cidades.

Para recuperar toda a área destruída, em torno de 300 metros, a previsão de gastos é de R$ 1,8 milhão. O primeiro trecho do calçadão destruído, que compreende cerca de 180 metros, já está sendo recuperado pela Prefeitura do Natal. Nesta obra, a cargo da Vecon, estão sendo investidos R$ 480 mil.

Em Brasília desde a última quinta-feira, a prefeita Micarla de Sousa tenta junto ao Gabinete da Presidência da República e o Ministério do Turismo agilizar a liberação de recursos para as obras de recuperação da orla de Ponta Negra.

Fonte: Assecom/PMN