Defesa de políticos suspeitos já fala em delação premiada

O Estado de S. Paulo

A fase crucial da Operação Lava Jato, que mira deputados, senadores e até governador, faz crescer a expectativa sobre novas delações premiadas. Agora, são os políticos que poderão escolher o atalho da colaboração para evitar uma eventual ordem de prisão. Advogados de alguns alvos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já admitem reservadamente essa possibilidade.

A investigação sobre o vasto esquema de corrupção e propinas na Petrobrás levou, por enquanto, doleiros, empresários e até um ex-diretor da Petrobrás a firmarem compromisso de contar o que sabem. Ante o risco de passarem larga temporada atrás das grades, 15 investigados romperam o silêncio e abriram a caixa de segredos do cartel que se apossou dos maiores contratos da estatal.

O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, em seus relatos, apontaram envolvimento de parlamentares e autoridades do Executivo, o que fez a Lava Jato chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Antes alvo de hostilidades entre a maioria dos advogados de prestígio e tradição, o instituto da delação premiada praticamente tornou-se a regra no escândalo que abala a estatal.

Agora, alguns dos principais nomes da advocacia brasileira estão aderindo a esse expediente para garantir a liberdade de volta a seus clientes. Pela via habitual do direito processual, os clientes, mergulhados em petições, habeas corpus e outros recursos, estão sem perspectiva de sair da custódia da Polícia Federal em Curitiba.

Dois altos executivos da Camargo Corrêa, há quase 115 dias presos, decidiram colaborar com a Justiça Federal em troca de benefícios penais: Dalton Avancini e Eduardo Leite, que cumprem prisão preventiva desde 14 de novembro de 2014. A empreiteira não participou das negociações.

A colaboração dos dirigentes da construtora está sendo coordenada pelos criminalistas Pierpaolo Bottini e Marlos Arns. A defesa de Eduardo Leite, no processo criminal aberto contra ele por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa, vai continuar sob responsabilidade do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, reconhecido como expoente da advocacia criminal. Mas ele não cuida da delação de Leite.

A primeira delação da Lava Jato foi feita por Paulo Roberto Costa. A criminalista Beatriz Catta Preta conduziu seus depoimentos junto à Polícia Federal, ano passado, e, hoje, o ex-diretor da Petrobrás cumpre pena em prisão domiciliar.

Outros alvos da Lava Jato também estão em liberdade após acordo de delação premiada com intermediação de Catta Preta. Augusto Mendonça e Julio Camargo, que agiam pela empreiteira Toyo Setal, e Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás, reduto do PT, nem chegaram a ser detidos, dado o alto grau de colaboração a que se prestaram.

Pela especialidade, Catta Preta recebeu de seus detratores o apelido de “Senhora Delação”.

Pierpaolo Bottini, que representa Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, disse que “a colaboração é mais um instrumento que pode ser levado em consideração, desde que o advogado advirta o cliente de sua gravidade e consequências”.