Defesa de Valdemar critica Dino e vê medidas baseadas em suposições

Foto: Valter Campanato

A defesa do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, contestou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que impôs medidas contra o dirigente partidário.

Em nota, divulgada nesta sexta-feira (10), os advogados destacam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a adoção das medidas cautelares. Ainda assim, segundo a defesa, foram impostas restrições com base em “suposições”, sem demonstração individualizada de dolo, fraude, desvio de finalidade ou participação consciente em qualquer crime.

A defesa afirma ter recebido a decisão “com surpresa” e sustentam que ela se baseia em “premissas frágeis, inferências subjetivas e em uma indevida criminalização da atividade político-partidária”.

Segundo os advogados, Valdemar “nega categoricamente” ter praticado qualquer crime e afirma que não há provas ou indícios de que ele tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso.

Os advogados argumentam que faz parte da atuação legítima de um presidente de partido dialogar com parlamentares, defender prioridades programáticas e articular politicamente sua bancada, sem que isso configure irregularidade.

Outro ponto criticado é a determinação de indisponibilidade patrimonial. Para a defesa, a justificativa de manter o bloqueio de bens até que o inquérito reúna “elementos mais seguros” não autoriza uma constrição ampla do patrimônio do investigado nem permite qualquer presunção de culpa.

Os advogados também lamentaram a divulgação pública de uma investigação que, segundo eles, ainda está em fase preliminar, especialmente em um momento de “especial sensibilidade institucional e eleitoral”.

Diário do Poder