Déficit do setor público chega a R$ 19,9 bilhões, o maior rombo em 14 anos

O déficit do setor público consolidado (formado por governo central, estados, municípios e estatais) disparou em outubro de 2015 e atingiu, no mês, R$ 11,5 bilhões, o pior patamar da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. No ano, o resultado saiu de um déficit de R$ 8,4 bilhões até setembro para um rombo de R$ 19,9 bilhões até outubro, também o pior da série histórica para os dez primeiros meses do ano (desde 2002) . Ou seja, há dois meses do fim de 2015, o governo não conseguiu economizar nada para pagar os juros da dívida pública.

Segundo o relatório do BC, a dívida bruta do setor público alcançou em outubro R$ 3,8 trilhões ou 66,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Este é o maior valor absoluto e o maior percentual da série histórica, cuja metodologia mudou em 2007. O chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, explica que a projeção do BC é de que esse percentual continue crescendo. A expectativa da autoridade monetária (considerando um câmbio de R$ 3,85) é de que, em novembro, a dívida bruta atinja 66,7% do PIB.

Rocha atribui os resultados ruins do setor público em outubro, sobretudo, ao atraso no pagamento da parcela do 13º salário a aposentados. Esse pagamento ocorre, geralmente, em setembro.

— É obvio que no comportamento fiscal como um todo o principal determinante é o nível da atividade econômica. O impacto da arrecadação contribui para a queda nas receitas, mas em outubro principalmente essa piora foi impactada de forma significativa pelo pagamento do 13º dos aposentados em relação ao cronograma, em que essa parcela era paga nos meses de setembro.

O rombo do setor público foi puxado pelos resultados negativos do governo central (um déficit de R$ 34 bilhões no ano) e das estatais (negativo em R$ 3 bilhões). Com as restrições, por parte da União à liberação de empréstimos a estados e municípios, os governos regionais, por sua vez, fizeram uma poupança de R$ 17,1 bilhões entre janeiro e outubro de 2015.

No período de 12 meses acumulados até outubro, as contas públicas somam um déficit primário de R$ 40,9 bilhões, ou 0,71% do PIB. Quando se incorporam os juros da dívida ao resultado do setor público, conhecido como resultado nominal, o déficit em outubro foi de R$ 29,4 bilhões e de R$ 547,8 bilhões (ou 9,5% do PIB) em 12 meses, ambos os piores para as séries históricas, iniciadas em dezembro de 2006.

O resultado historicamente ruim acontece a despeito da redução na conta de juros em outubro, que caiu de R$ 69,9 bilhões em setembro para R$ 17,8 bilhões. Em outubro do ano passado, o governo gastou R$ 21,5 bilhões com o pagamento de juros.

A redução na conta de juros ocorreu por conta da redução nas despesas com swap cambial, mecanismo utilizado pelo governo para segurar a alta do dólar. Segundo Rocha, em setembro, o real se depreciou e causou uma perda de R$ 38,6 bilhões em swaps. Em outubro, por sua vez, houve uma apreciação do real frente ao dólar e “transformou esse resultado em um ganho de R$ 19 bilhões”.

— Essa variação de R$ 57,6 bilhões é o principal fator de redução dos pagamentos de juros no mês de outubro.

O Globo