Delator acusa Serra de receber R$ 52,4 milhões ilícitos

Ex-presidente da Odebrecht de 2002 a 2008 e delator da Lava-Jato, Pedro Novis acusou o atual senador José Serra (PSDB-SP) de receber para si ou solicitar para o partido um total de R$ 52,4 milhões, de 2002 a 2012. Ele relatou pagamento de propina de R$ 23,3 milhões em 2010, como contrapartida à liberação, pelo governo paulista, de R$ 170 milhões em créditos devidos a uma empresa do grupo Odebrecht, em 2009. Os R$ 29,1 milhões restantes teriam sido transferidos como caixa dois eleitoral para as campanhas de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2012, segundo Novis.

Serra diz que as acusações são falsas. Procurado por meio da assessoria de imprensa, o senador disse que “jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida de empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht”. Serra afirmou que “nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública, como afirmou o ex-presidente da empresa Pedro Novis em depoimento”.

Ouvido pela Polícia Federal (PF) no grupo de inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, Novis mostrou documentos e explicou a origem dos R$ 23,3 milhões que conforme sua versão irrigaram a campanha presidencial de Serra em 2010.

De acordo com Novis, Serra o informou em 2009 que seria procurado pelo à época presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE) – falecido em março de 2014 -, para “discutir o projeto das campanhas do PSDB em 2010”.

Novis narrou dois encontros com Guerra, nos quais o político teria solicitado R$ 30 milhões para financiar o PSDB.

Conforme relato à PF, Novis condicionou o repasse do dinheiro ao PSDB à liberação de cerca de R$ 170 milhões em créditos antigos da Construtora Odebrecht com a Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), empresa de infraestrutura e transportes do governo paulista.

Novis disse que Guerra conversou com José Serra e que o então governador garantiu “que o acordo estava assegurado, ou seja, que 15% dos valores a serem pagos pelo governo de São Paulo à Construtora Odebrecht seriam repassados à campanha eleitoral do PSDB”.

O delator entregou à PF contrato do suposto pagamento por créditos feito pela Dersa à Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), do grupo Odebrecht. Novis disse que foram pagos R$ 160 milhões líquidos, e que calculou em R$ 23,3 milhões a parte do PSDB. A vinculação do contrato com o dinheiro pende de comprovação.

Novis disse que o suposto pagamento de R$ 23,3 milhões coube ao então diretor da Odebrecht em São Paulo, o também delator Carlos Armando Guedes Paschoal.

O delator contou ter sido informado por Serra de que seria procurado pelo banqueiro Ronaldo Cezar Coelho e pelo tesoureiro do PSDB, o ex-deputado Márcio Fortes. Novis disse que os valores em moeda estrangeira, que alegou terem sido pagos a Serra entre 2009 e 2010, constam do ‘Drousys’, sistema de comunicação do setor de propina da empresa.

Novis disse que conheceu Serra em 1983, quando o hoje tucano era secretário de Planejamento do então governador de São Paulo, Franco Montoro (PMDB).

Ele falou que Serra “exercia papel predominante” no governo Montoro e que tinha dificuldade para ser recebido pelo secretário.

Novis descreveu audiências que teria feito com Serra para tentar receber créditos que a CBPO tinha desde a gestão Paulo Maluf. A Odebrecht comprou a CBPO em 1980.

Conforme o relato de Pedro Novis, José Serra era “um administrador bastante austero”, e não pediu contribuições de campanha até 2002, quando teria solicitado R$ 15 milhões por caixa dois.

O delator, no entanto, não conseguiu recuperar os registros do suposto repasse de R$ 15 milhões, alegando que na época o controle de pagamentos a políticos era feito por José Ferreira, hoje aposentado da Odebrecht. A PF requereu a Novis que localize os registros, mas os documentos ainda não foram apresentados pelo delator, apurou o Valor.

Na eleição de 2004, quando conquistou a Prefeitura de São Paulo com Gilberto Kassab (PSD) como vice, Serra teria recebido R$ 2 milhões em doações da Odebrecht “sem registro na Justiça Eleitoral”. Tais valores se originariam em operações da construtora no Brasil e teriam sido pagos em espécie. Novis, entretanto, não soube indicar à PF quais contratos teriam gerado o suposto caixa dois eleitoral.

Em 2006 Serra foi eleito governador de São Paulo. Novis disse que de 2006 a 2007 a Odebrecht repassou R$ 4,5 milhões a conta no exterior – equivalentes a EUR 1,6 milhão no câmbio da época. Contudo, não houve contrapartida ao repasse, conforme o delator. A conta teria sido fornecida pelo lobista José Amaro Ramos, descrito por Novis como amigo de Serra. O delator disse que recebeu das mãos de Ramos “o número da conta para a qual seriam destinados os recursos destinados a José Serra”. Amaro Ramos manteria relação com governo e empresas da França, e teria aproximado a Odebrecht de grupo empresarial daquele país na década de 90, segundo Novis.

Pedro Novis afirmou também que Amaro Ramos teria sido credenciado pelo próprio José Serra a receber os R$ 4,5 milhões para a campanha eleitoral de 2006 – fato que o tucano nega.

José Amaro Ramos foi citado em investigações que apuram ilícitos em contratos do governo de São Paulo para o Metrô. O nome dele chegou a constar de documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que pediu para ouvi-lo. O pedido de oitiva, no entanto, foi esquecido em um escaninho da Procuradoria da República de São Paulo, de acordo com um investigador.

Novis contou que Serra lhe pediu R$ 3 milhões em doações eleitorais para campanhas municipais do PSDB em São Paulo. “Os R$ 3 milhões repassados em 2008 foram pagos em espécie no Brasil a um emissário indicado por José Serra”. O delator não soube indicar o nome do suposto emissário.

Novis relatou ainda outro suposto pagamento feito pela Odebrecht a Serra para a campanha de 2012, no valor de R$ 4,6 milhões e que teria sido entregue a um assessor do político chamado Rubens Jordão – que também já morreu.

O Valor perguntou à Odebrecht qual a natureza dos créditos da Dersa, se há prova que os ligue aos R$ 23,3 milhões e quais são as evidências dos R$ 15 milhões à campanha de 2002.

A assessoria de imprensa do grupo respondeu, protocolarmente, “que a Odebrecht reforça a consistência e plenitude de sua colaboração com a Justiça no Brasil e nos países em que atua e está empenhada em ajudar as autoridades a esclarecer qualquer dúvida”.

Valor