Dengue - Situação de Emergência

Prefeitura declara situação de emergência em Natal, pelo prazo de Noventa Dias, em virtude do aumento dos casos de dengue clássico e hemorrágico:

DECRETO Nº. 9361, DE 05 DE ABRIL DE 2011.

Art.1º – Fica declarada situação de emergência no Município de Natal, pelo prazo de noventa dias, em virtude do aumento dos casos de dengue clássico e hemorrágico.

Art.2º – A Secretária Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.

Art.3º – Fica autorizada a aplicação do Plano Emergencial de Combate ao Dengue, elaborado pelos setores técnicos do Ministério da Saúde e pelas Secretárias Estadual e Municipal de Saúde.

Art.4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua aplicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal, 05 de abril de 2011.

Micarla de Sousa

PREFEITA