Denúncia contra Bolsonaro: entenda os próximos passos após o julgamento

Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará, na próxima semana, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por participação na suposta trama golpista.

Para isso, estão reservadas três sessões: na manhã e na tarde de terça-feira (25), além de uma extra na manhã de quarta-feira (26) caso seja necessário mais tempo de deliberação.

A expectativa é que os cinco ministros da turma — Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — consigam concluir, nesta semana, todos os votos para decidir por acatar ou não a denúncia.

Se o caso for descartado, os denunciados ficam livres. Mas se a peça da PGR for aceita, os denunciados então se tornam réus e passam a responder processo judicial.

Dessa forma, seriam marcadas mais sessões para ouvir testemunhas e apresentar provas, dos dois lados.

Após mais deliberação, os ministros precisariam chegar a uma decisão de condenar ou absolver os denunciados.

Em caso de condenação, os magistrados, então, necessitariam debater por quais crimes e com quais penas os citados no caso seriam punidos.

Núcleo

O STF irá analisar primeiro o núcleo 1 da denúncia da PGR, que é tido como o grupo responsável por organizar a tentativa de golpe de Estado.

Além de Bolsonaro, são denunciados nesse núcleo:

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

CNN