Depoimento de Lula abre caminho para condenação no caso do sítio de Atibaia

POR JOSIAS DE SOUZA

Inquirido durante quase três horas no processo sobre o sítio de Atibaia, Lula intercalou ataques desconexos e respostas inconsistentes (assista à íntegra aqui). A agressividade foi domada pela contrarreação da juíza Gabriela Hardt, a substituta de Sergio Moro. A inconsistência serviu de matéria-prima para o cerco promovido pela força-tarefa da Lava Jato, representada na audiência pelo procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Com seu depoimento, Lula como que abriu o caminho que o levará a uma nova condenação.

Ex-presidente mais popular da história desde Getúlio Vargas, protagonista nato, líder desde a primeira mamada, Lula deixou a sala de audiências da 13ª Vara de Curitiba como um pobre-diabo indefeso. Incapaz de enxergar o que se passava sob os fios de sua barba, alegara ter tomado conhecimento das obras no sítio por meio do noticiário. O representante do Ministério Público quis saber por que não cogitou procurar os executores da obra —Odebrecht, OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai— para realizar o pagamento.

“A chácara não é minha”, escorregou Lula. “As obras não foram feitas pra mim. Portanto, eu não tinha que pagar, porque achei que o dono do sítio tinha pago”, desconversou noutro trecho.

O procurador lembrou que Fernando Bittar, o suposto proprietário, dissera em depoimento na semana passada que não levara a mão ao bolso por imaginar que Lula e sua mulher Marisa Letícia, como beneficiários, pagariam pelos confortos, orçados em R$ 1,02 milhão. Instado a se explicar, Lula complicou-se: “Ele fala e você quer que eu explique?”

Considerando-se que nenhuma empreiteira reformaria graciosamente um sítio pertencente a um desconhecido chamado Bittar, o procurador insistiu em oferecer a Lula uma chance de defesa. Mas o interrogado desperdiçou: “Se ele falou que não pagou, achando que a Marisa tinha pago, eu não tenho mais como perguntar (a ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em fevereiro do ano passado).”

Espremendo-se o que Lula alegou durante o depoimento, chega-se a um enredo que, por inacreditável, seria refugado até como roteiro de telenovela. Nele, a família Lula da Silva se apropria de um sítio alheio. Duas das maiores empreiteiras do país reformam a propriedade. Dizem ter bancado o upgrade com verbas sujas, em retribuição a facilidades obtidas nos governos petistas. O escândalo ganha o noticiário. Vira assunto nas esquinas e nos botecos. Mas Lula, beneficiário dos mimos, jura que nunca tratou do tema.

Viva, Marisa Letícia foi pendurada nas manchetes como responsável pelos primeiros pedidos de reforma do sítio. Entretanto, Lula assegura que não conversou sobre a encrenca nem na alcova. Tampouco perguntou para Bumlai, o pecuarista-companheiro, quem pagou pelas obras. Jamais tratou do assunto com Bittar, o hipotético proprietário do sítio. “Não sou daquele tipo de cidadão que entra na casa dos outros e vai abrindo a geladeira. O cara tem a propriedade, o cara me empresta a propriedade. Eu vou ficar perguntando: ‘O que foi que você fez?.”

Lula declarou que também não lhe passou pela cabeça tocar o telefone para o amigo Emílio Odebrecht. “Por que eu tinha que falar com o Emílio?” Espantou-se não com a generosidade de Léo ‘OAS’ Pinheiro, mas com sua incúria. “O que eu acho grave, que você deveria perguntar, é porque o Léo não cobrou! Porque o Léo não cobrou? O cara que tem que receber é o cara que vai todo santo dia cobrar. O cara que tem que pagar, se puder nem passa perto.”

O procurador que inquiria Lula não passou recibo. Pacientemente, refrigerou a memória do líder máximo do PT. Disse que o sócio da OAS não lhe apresentara a fatura referente ao sítio porque já se considerava pago e satisfeito com as contrapartidas que amealhara em negócios firmados com a Petrobras.

Lula cobrou várias vezes durante o interrogatório a exibição de provas que atestassem que ele seria o proprietário do sítio. Foi informado de que, neste processo, a questão da propriedade do imóvel não é crucial. O que está em causa é a corrupção e a lavagem de dinheiro estampadas nas obras feitas em seu benefício com dinheiro saqueado do Estado.

Logo na abertura da audiência, Lula sinalizou a intenção de conturbar. A juíza perguntou-lhe se estava ciente das acusações que pesavam contra ele. Lula disse que não. Corrupção e lavagem de dinheiro, disse a substituta de Sergio Moro, resumindo o conteúdo dos autos num parágrafo. Lula tentou fazer pose de João sem braço: “Não, não, não, não. Eu imagino que a acusação que pesava sobre mim é que eu era dono de um sítio em Atibaia.”

A juíza Gabriela Hardt reiterou o que acabara de dizer. Lula voltou à carga: “Doutora, eu só queria perguntar, para o meu esclarecimento, porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta: eu sou dono do sítio ou não?” Ao farejar as intenções do interrogado, a magistrada apressou-se em puxar as rédeas:

“Senhor ex-presidente, isso é um interrogatório. Se o senhor começar neste tom comigo a gente vai ter problema. Então, vamos começar de novo: Eu sou a juíza do caso, eu vou fazer as perguntas que eu preciso para que o caso seja esclarecido, para que eu possa sentenciá-lo ou algum colega possa sentenciá-lo. Então, num primeiro momento, eu quero dizer que o senhor tem todo o direito de ficar em silêncio. Mas, neste momento, eu conduzo o ato.”

Na última metade da sessão, Lula voltaria à carga: “Eu vim aqui pensando que vocês iam me desmoralizar, pegar uma escritura, mostrar que eu paguei, que eu recebi (a escritura do sítio). Vocês não fizeram nada disso”. Puxa daqui, estica dali, o representante da Lava Jato ofereceu corda para que o réu enforcasse seus advogados. “Se o senhor não sabe qual é o objeto da ação, é um problema da defesa técnica do senhor. Se o senhor se sentir indefeso, pode chamar a Defensoria Pública.”

No ápice do interrogatório, o procurador aplicou em Lula algo muito parecido com um xeque-mate: “No caso do tríplex, o senhor alegava que as obras de melhorias do apartamento não foram para o senhor sob o argumento de que o senhor nem ia lá. Agora, o senhor constantemente estava no sítio, mantinha lá bens pessoais de toda ordem e os empresários alegam que a obra era para o senhor. Eu gostaria do senhor qual é a explicação que o senhor tem para isso, senhor ex-presidente?”

Lula tentou desconversar. Seu advogado, Cristiano Zanin, interveio. Houve um princípio de barraco. O réu cavou um intervalo providencial. Pediu para ir ao banheiro. Ao retornar, Lula ouviu o procurador repetir a mesma pergunta. A flacidez da resposta potencializou a impressão de que o presidiário petista estava mesmo indefeso.

“Eu vou dar a explicação. Primeiro do tríplex: o tríplex não era, não é e não será (meu). A história vai mostrar o que aconteceu nesse processo. Segundo, o sítio: Eu vou lá porque o dono do sítio me autorizou a ir lá. Tá? Que bens pessoais que eu tinha no sítio? Cueca, roupa de dormir, isso eu tenho em qualquer lugar que eu vou. E nenhum empresário pode afirmar que o sítio é meu se ele não for meu.”

“Mas eles afirmaram que fizeram obras para o senhor”, insistiu o procurador. Lula perdeu a linha: “Ah, meu Deus do céu, sem eu pedir. Você não acha muito engraçado alguém fazer uma obra que eu não pedi? E depois alguém negociar uma delação sob a pressão de que é preciso citar o Lula. E vocês colocam isso como se fosse uma verdade! …Eu repudio qualquer tentativa de qualquer pessoa dizer que foi feito uma obra para mim naquele sítio. Porque se o Fernando Bittar amanhã vender o sítio…”

Nesse ponto, o procurador esclareceu que, mantido o fio condutor da defesa, Lula não enxergaria senão pus no fim do túnel. Explicou que a condenação independe de um pedido formal para a realização das obras bancadas com verbas de má origem: “O senhor pode alegar que não pediu. Mas o crime de corrupção tem a modalidade receber.”

O depoimento desta quarta-feira foi o terceiro que Lula prestou à Justiça Federal em Curitiba. No caso do tríplex, foi condenado em primeira e segunda instância. Cumpre pena de 12 anos e um mês de cadeia. O processo sobre a compra de um apartamento e de um terreno que seria usado para abrigar o Instituto Lula aguarda uma sentença da juíza Gabriela Hardt. E o caso do sítio entrou na fila na forma de uma condenação esperando para acontecer.

Para desassossego de Lula, seu drama penal vai virando parte da paisagem. A multidão que o prestigiou nos dois primeiros depoimentos de Curitiba ficou em casa. A vigília nos arredores da Superintendência da PF, onde está preso, minguou. Dessa vez, poucos apoiadores faziam barulho nas ruas de Curitiba. Nas proximidades do fórum, não houve bloqueio de ruas nem fechamento de lojas. O aparato de segurança sofreu lipoaspiração.

Lula coleciona façanhas políticas que poderiam tê-lo guindado à condição de estátua. Mas até os seus apoiadores parecem recusar o papel de testemunhas de uma fase em que o grande ídolo, auto-convertido em pardal de si mesmo, suja com depoimentos desconexos a própria testa de bronze. No seu primeiro encontro com a juíza substituta, Lula percebeu que seu futuro penal está agora nas mãos de uma versão feminina de Sergio Moro. Logo, logo o PT terá de incluir uma nova personagem no rol de ”perseguidores políticos” do grande líder.

– Em tempo: Leia aqui notícia sobre nota divulgada pela defesa de Lula após o depoimento.