Depoimentos dos Secretários da PMN na CEI. Só sei que nada sei…

A primeira oitiva da CEI dos contratos ouviu os secretários do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra; do Planejamento, Antônio Luna; a controladora-geral, Regina Mota; e o procurador-geral, Bruno Macedo.

Os vereadores questionaram os representantes do município de Natal sobre contratos diversos –  com destaque para o do Novotel Ladeira do Sol, que abriga hoje parte das Secretarias de Saúde (SMS) e Educação (SME) – mas também indagaram sobre o pagamento de precatórios no valor de R$ 90 milhões a uma única empresa (sem que recorresse à última instância do Poder Judiciário, como de praxe), e também sobre uma espécie de “acerto de contas” com o proprietário do Novotel. Indagada sobre a necessidade de mudança da SMS e SME de uma área de local acessível para outra de situação oposta, a controladora Regina Mota, destacou que uma auditoria já havia sido feita no Ducal (antigo prédio) e constatou “que era complicado funcionar uma Secretaria em um hotel redondo”.

O secretário Kalazans foi comedido sempre que questionado e disse desconhecer sobre os contratos firmados pela SMS com dispensa de licitação e negou que necessite avalizar a todos os que são formalizados pela Prefeitura. O vereador Raniere Barbosa (PRB) afirmou que o chefe do Gabinete da prefeita desmentiu o ex-secretário de Saúde, Thiago Trindade, e solicitou à presidência da CEI a acareação de ambos. Kalazans negou também que tenha conhecimento sobre aluguel do Novotel Ladeira do Sol enquanto comitê de campanha da prefeita Micarla de Sousa. “Eu não participei da campanha, apenas fui a dois comícios como cidadão”, garantiu Kalazans. Ele defendeu também o aluguel de onde hoje funciona a Semurb. “Foi a melhor estrutura de todos os tempos”, completou. Sobre o possível encontro de contas com o Novotel Ladeira do Sol, o procurador Bruno Macedo negou a afirmação, explicando que o débito da empresa com a prefeitura foi normalizado através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), o que permitiu a feitura do contrato entre SME/SMS e Haroldo Azevedo. “Eles regularizaram o débito e eu paguei o aluguel. Não houve acerto de contas”, destacou o secretário Antônio Luna.

Os vereadores que compõem a CEI dos Contratos requereram à presidente Júlia Arruda que fossem convocados para a próxima audiência os ex-secretários de Saúde, Ana Tânia Sampaio e Thiago Trindade, e que os secretários Kalazans Bezerra e Antônio Luna, além do procurador Bruno Macedo, também estivessem presentes nos respectivos interrogatórios. A vereadora vai analisar os pedidos e ainda esta semana anunciará sobre os próximos passos. A intenção é que os contratos realizados na SMS sejam os próximos a serem detalhados.

A vereadora Sargento Regina entregou um novo relatório à presidência da Comissão. Ela disse que no documento pelo menos 45 contratos merecem investigação especial. Durante os depoimentos, ontem, chamou atenção a postura adotada pelos secretários Antônio Luna e Kalazans Bezerra, que cautelosos, negaram sobre o conhecimento em vários processos anteriores aos contratos firmados pelo município e também sobre as suspeitas de superfaturamento.

Antônio Luna chegou a ser monossilábico em muitas das ocasiões em que foi questionado pelos presentes. A postura  do secretário de Planejamento foi criticada pelo vereador George Câmara (PC do B) que destacou a obrigação de esclarecimento pelos representantes da Prefeitura de Natal. “Essa evasiva não ajuda em nada. O senhor está perdendo a oportunidade de explicar muitas questões que estão injustificadas”.

Informações Tribuna do Norte