Deputado ganha R$ 91 mil por 44 dias de mandato

Depois de radicalizar e chegar a pedir, no Supremo Tribunal Federal, a prisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a abertura de processo criminal contra ele e todos os integrantes da Mesa Diretora da Casa, o deputado Denilson Francisco Teixeira (PV-MG) foi empossado nesta quinta-feira. A posse acontece seis meses depois de ter conseguido, liminarmente, o direito à vaga, Denilson assume no final dos trabalhos legislativos, terá 44 dias de mandato, 39 dos quais em pleno recesso parlamentar. Na sexta-feira, O GLOBO publicou a saga do deputado mineiro em busca do direito de assumir a vaga e a decisão de Henrique Alves, ao ser informado do ato radical, de resolver a pendência.

Pelo período, poderá receber até R$ 91 mil, com o pagamento de 13 dias de salário do mês dezembro, o salário do mês de janeiro e ajuda de custo, no valor de um subsídio parlamentar (R$ 26,7 mil) paga no início e no fim do mandato para que os deputados possam se instalar capital. A situação é tão esdrúxula que a Diretoria-Geral da Casa irá sustentar que os dois salários de ajuda de custo têm caráter indenizatório, são pagos para custear despesas com mudança definitiva para a capital e não se aplicariam a um parlamentar que chega na Casa na semana final dos trabalhos.

Também é preciso decidir se ele terá direito às outras verbas relativas ao mandato, como contratação de funcionários para o gabinete (R$ 78 mil), auxílio moradia (R$ 3,8 mil) e a verba indenizatória para o custeio do mandato (R$ 32,8 mil). Quem decidirá o que fazer é a Mesa Diretora da Casa, acusada por Denilson de crime de desobediência ao cumprimento de decisão judicial e prevaricação.

Na última sexta-feira, Denilson entrou no Supremo com pedido de prisão de Henrique Alves e abertura de processo contra todos os integrantes da Mesa Diretora acusando-os de crime de desobediência e prevaricação. Segundo o pedido, a Mesa Diretora não estava cumprindo decisão liminar dada pelo ministro Marco Aurélio Mello do STF no dia 18 de junho deste ano, que dava a ele o direito a assumir uma vaga na Câmara. Informado da decisão, Henrique Alves entrou em contato com Mello e o ministro esclareceu que a liminar tinha sim que ser cumprida. Prontamente Alves decidiu empossar Denilson.

Nesta quinta-feira, o deputado se preparou para assumir a vaga. A sessão esvaziada, onde outros colegas não reeleitos faziam discursos de despedida da Casa, foi interrompida para que ele ouvisse o deputado Simão Sessim ler seu termo de posse. Denilson fez o juramento e, em rápido discurso na tribuna da Casa, desabafou:

– O tempo é curto, mas suficiente para plantar sementes. Lutamos desde 8 de maio para assumir o mandato e hoje, dia 18, faz seis meses que foi dada a liminar para assumir a vaga. Não trabalhamos só nas sessões, mas também nos ministérios. Quero levar benfeitorias para o centro-oeste de Minas e minha cidade de Arcos. Assumo sem ressentimento, sem mágoas e sem constrangimentos – disse Denilson na tribuna.

Em entrevista, Denilson disse que a “culpa” por assumir só no final da legislatura é da Câmara, que não cumpriu a liminar. Que esteve em Brasília 21 vezes, acreditando na promessa que assumiria a vaga, mas que a cada dia uma desculpa era dada: a Copa do Mundo, o recesso branco por causa das eleições, entre elas. Segundo Denilson, ele não radicalizou antes, porque acreditou na palavra dos colegas.

– A culpa não é nossa. Decidi brigar porque quero deixar para minhas filhas o exemplo: têm que lutar pelo seu direito.Estão dando mais ênfase ao tempo que eu vou assumir (como deputado) do que ao não cumprimento da liminar. Estive aqui 21 vezes, sempre prometiam que eu ia assumir e nada. Mineiro é bobo, acredita nas pessoas _ disse o deputado novato.

A saga de Denilson para tentar ser empossado começou em 8 de maio quando a Câmara deu posse ao Subtenente Gonzaga (PDT-MG) na vaga do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que se aposentou por invalidez. Com base na lei da fidelidade partidária e no entendimento de que o mandato pertence ao partido, o PV entrou no STF pedindo que a vaga fosse ocupada por alguém da legenda. Gonzaga foi eleito pelo PV em 2010, mas deixou a legenda em 2013 para concorrer novamente à Câmara dos Deputados, mas pelo PDT. Denilson sustenta que embora seja o quarto suplente, tem direito à vaga porque é o único na linha sucessória ainda filiado ao PV.

A primeira filiação de Denilson foi no PL, que deixou depois do escândalo do mensalão e foi para o PV. Ele diz que fundou o partido, em 2004, na sua cidade e está até na legenda. Como deputado, pretende apresentar projetos na área ambiental, de turismo e de trânsito. Ele exerceu o mandato de vereador, por dois mandatos, em Arcos e seu sonho é se eleger prefeito da cidade. Ele tem 43 anos, é corretor de imóveis e professor em Arcos, cidade do interior de Minas. Nas eleições de 2014 não concorreu à Câmara por falta de estrutura e de recursos. Acredita que, se estivesse no mandato, teria mais chances.

O Globo