Deputado Gustavo Fernandes teria se beneficiado de convênios do DNOCS nas eleições de 2010

Convênios do Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto, diretor do órgão, nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões em recursos liberados e de convênios firmados em ano eleitoral – sem vinculação com obras emergenciais – foram para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2010, de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram convênios do Rio Grande do Norte.

Desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial de R$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração (veja o quadro abaixo) sem ter que rodar o estado para pedir votos. Gustavo Fernandes também recebeu uma ajuda de empreiteira que recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT), empresaque ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a campanha do filho do diretor do Dnocs.

Prefeito que faz oposição ao PMDB no município de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM) reclama que sua cidade foi prejudicada nas transferências de verbas pois não fez parte do acordo. “Foi explícito, quando conversávamos com vários prefeitos da região, eles nos relatavam o privilégio da liberação dos convênios após a pactuação de apoio ao filho dele (Elias Fernandes). Há relatos de colegas prefeitos de que houve atropelo das etapas de liberação dos empenhos e que em alguns casos os convênios foram pagos em parcelas únicas e nós sabemos que para se aprovar um projeto que envolve verba federal é uma verdadeira maratona”, denuncia o prefeito de Pau dos Ferros.

No estado, mudanças de comportamento de líderes municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamara a atenção dos partidos na capital. Correligionários da prefeita do DEM se aborreceram após a chefe do executivo municipal declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de deputados estaduais de sua legenda. A cidade tinha, desde 2008, um convênio de R$ 600 mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez. Procurada pela reportagem, a assessoria do departamento informou que três ordens bancárias de pagamento foram expedidas, mas a segunda ordem bancária cancelou a primeira e por isso os recursos foram todos pagos em 2011.

Os recursos do convênio destinavam-se à recuperação do acesso ao sítio arqueológico Casa de Pedra, ponto turístico da região. O apoio ao município de Martins rendeu a Gustavo Fernandes sucesso eleitoral no município. Ele recebeu 30,9% dos votos válidos na cidade. Na disputa pela Assembléia, o deputado estadual mais votado teve média de votação inferior a 4% em todo o estado. O recorde do filho do diretor do Dnocs, no entanto, foi registrado no município de Água Nova. Ele recebeu 51,3% dos votos válidos e em novembro de 2010 a cidade recebeu R$ 100 mil para a construção de uma passagem molhada, nome dado às pontes que ligam comunidades separadas por riachos.

Na lista dos convênios liberados em ano eleitoral também está recurso de R$ 150 mil para readequação de 40 casas em Alto do Rodrigues. A Controladoria-Geral da União (CGU) relacionou problemas na execução do convênio, como direcionamento de licitação e suspeita de desvio de recursos graças à utilização de empresas de fachada para realizar os serviços. Mesmo assim, eleitoralmente a proximidade do Dnocs com o município rendeu a Gustavo Fernandes desempenho de 22,2% entre os eleitores de Alto do Rodrigues.

Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do DNOCS afirmou que “desconhece o favorecimento de municípios que ajudaram a campanha do Deputado Estadual Gustavo Fernandes.”

Lista dos municípios favorecidos

Martins R$ 600 mil para a recuperação de sítio arqueológico 30,9% dos votos válidos.

Rafael Fernandes R$ 390 mil para passagens molhadas, em agosto de 2010 25,2% dos votos válidos São Paulo do Potengi R$ 390 mil para abastecimento de água, convênio firmado em setembro de 2010 4,7% dos votos válidos

São Bento do Norte R$ 351 mil para a construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 12,2% dos votos válidos

Serra de São Bento R$ 341 mil para construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 32,6% dos votos válidos Porto alegre R$ 341 mil para recuperação de açude, convênio firmado em junho de 2010 18,9% dos votos válidos

São João do Sabugi R$ 200 mil para pavimentação, repasse feito em dezembro de 2010 12,5% dos votos válidos Alto do Rodrigues R$ 150 mil para a realocação de 40 casas, em dezembro de 2010 22,2% dos votos válidos

Pilões R$ 130 mil para construção de passagem molhada, em dezembro de 2010 23,4% dos votos válidos

Água Nova R$ 100 mil para a construção de passagens molhadas, em novembro de 2010 51,3% dos votos válidos

Ceará-Mirim R$ 100 mil para a desobstrução de canal, em maio de 2010 8,7% dos votos válidos

Fonte: Correio Braziliense