Deputado tucano apresenta projeto que proíbe doação para condenados do mensalão

Contrariado com as campanhas públicas de arrecadação para petistas condenados no mensalão, o deputado João Campos (PSDB-GO) apresentou nesta quinta-feira projeto de lei que proíbe esse tipo de doação. O parlamentar tucano foi motivado pelos sites criados para as doações feitas aos petistas José Genoino, Delúbio Soares e, agora, José Dirceu, dinheiro utilizado para pagar as multas aplicadas no julgamento do mensalão.

“O brasileiro não mais suporta a atuação jocosa dos criminosos condenados que pisam na moral do cidadão e sorriem das sanções que em nada os incomodam”, argumenta João Campos na justificativa do projeto.

A proposta visa alterar um dos artigos do Código Penal e diz que a multa tem que ser paga com recursos próprios do condenado, que ainda terá que provar a origem desse dinheiro.

“É vedada, no pagamento de multa aplicada ao condenado, a utilização de recursos, bens ou direitos provenientes de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, personalizadas ou não, entidades sindicais, associações, partidos políticos ou fundações, públicas ou privadas, sejam eles advindos de doação ou qualquer outra forma de ato ou negócio jurídico”, prevê o projeto de Campos.

O deputado tucano acusa o PT, na justificativa, de promover arrecadações sem nenhuma comprovação ou identificação da origem dos recursos. Não há comprovação, até o momento, de que a arrecadação foi ilegal. O Ministério Público Federal investiga as doações feitas aos petistas.

A campanha de doação de Genoino arrecadou R$ 697,5 mil, R$ 30 mil a mais do que a multa afixada. Delúbio arrecadou R$ 1 milhão e sua multa foi de R$ 466,8 mil. A sobra – R$ 533 mil – será destinada a pagar a multa de José Dirceu, estipulada em R$ 771 mil.

O Globo