Deputados sugerem 4 novos impostos para a Saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara reuniu-se nesta quarta (23) para discutir o problema do subfinanciamento da saúde pública.

Aprovou-se na sessão o relatório da subcomissão especial que havia sido constituída com o propósito de encontrar saídas para a reestruração financeira do SUS.

O autor do texto é o deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Vem a ser ex-secretário de Saúde de Sergipe.

Na peça aprovada pelos colegas, o parlamentar sugere a criação não de um, mas de quatro novos tributos para reforçar as arcas da saúde:

1. CSS (Contribuição Social para a Saúde), espécie de recriação da extinta CPMF.

2. Imposto sobre grandes fortunas.

3. Imposto sobre remessa de lucros para o exterior.

4. Imposto sobre movimentações financeiras acima de R$ 1 milhão.

O documento foi discutido com o ministro Alexandre Padilha (Saúde), que se mostrou simpático quanto ao teor.

O texto não tem, ainda, a forma de um projeto de lei. Na prática, serve de subsídio para que a Câmara delibere sobre o tema.

Caberá ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) decidir, em negociação com os líderes partidários, que destino terá o relatório.

Em quase 400 páginas, Rogério Carvalho fez um diagnóstico da inanição monetária que acomete o Sistema Única de Saúde.

Concluiu que o problema não é de má gestão dos recursos já disponíveis, mas de escassez de dinheiro. Daí a receita que prevê o tônico tributário.

O deputado escorou sua conclusão em dado da Organização Mundial da Saúde: sistemas como o SUS, de cobertura universal, requerem de 6,5% a 7% do PIB.

No Brasil, diz o texto, destina-se à saúde pública algo como 3,6% do PIB. Metade do necessário, portanto.

Alega-se, de resto, que o SUS, em tese aberto a 190 milhões de clientes, responde por 45% do total dos gastos em saúde do país.

Menos do que os 55% representados pelos planos e seguros privados de saúde.

Josias de Souza