Deputados têm escala 3×4? Saiba como funciona o modelo de trabalho na Câmara

Michel Jesus/Agência Câmara

A mobilização pelo fim da escala 6×1 reacendeu o debate sobre o modelo de trabalho de políticos no Congresso Nacional. Como parte dos parlamentares se posicionou de forma contrária ao texto, usuários das redes sociais passaram a questionar a rotina laboral dos deputados e senadores, que muitos alegam ser 3×4 (três dias de trabalho, quatro de descanso).

Uma vez que o modelo de trabalho adotado pelos parlamentares é determinado pelo Regimento Interno da Câmara, os senadores e deputados não são submetidos à legislação trabalhista (CLT).

O capítulo II do regimento aponta que as sessões legislativas ordinárias devem ser realizadas nos períodos de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. São realizadas três sessões por semana, de terça à quinta-feira.

Nesse sentido, é possível pensar que os parlamentares trabalham apenas três dias na semana. Porém, os políticos não estão de folga nas segundas e sextas-feiras, quando são realizadas as sessões não deliberativas de debate.

A presença dos parlamentares em sessões deliberativas não é obrigatória, mas recomendada.

— O trabalho do legislador não se limita ou, pelo menos, não deveria se limitar à presença física no Congresso. O deputado precisa debater com as bases políticas e com os eleitores, além de procurar entender o projeto e negociar. É um trabalho que não se limita ao 3×4 — explica o advogado Rafael Paiva.

Após a mobilização pelo fim da escala de trabalho 6×1 ganhar fôlego nas redes sociais, os deputados federais cederam à pressão e o número mínimo de 171 assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja discutida no Congresso Nacional foi atingido.

O marco representa que a proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) irá tramitar. Após o recolhimento das assinaturas, o texto precisa ser enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, hoje presidido pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). A parlamentar é responsável por decidir os projetos que entram na pauta de cada sessão.

Hoje, a carga horária, estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal, assegura ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. O texto inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.

A discussão em torno da PEC foi encabeçada pelo vereador eleito pelo Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), que lidera o Movimento Vida Além do Trabalho. Sua correligionária trouxe a proposta para o Congresso Nacional. Na comissão de Direitos Humanos da Casa, a parlamentar defendeu que o fim da escala proporcionaria uma melhor saúde mental ao trabalhador.

— Os trabalhadores têm sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um. Outros países do mundo mais desenvolvidos que o nosso, sem esta lógica escravocrata, já avançaram nesta política. Ninguém tem a resposta se será quatro por dois, quatro por um. O que queremos fazer é trazer esses trabalhadores precarizações a esta casa para discutir — disse.

O tema foi abraçado por usuários que se identificam como progressistas nas redes sociais, ganhando projeção digital. A influenciadora Nath Finanças foi uma das que comentou a proposta. Ela publicou um meme com a imagem de deputados federais e os dizeres “Trabalhamos 3×4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6×1”. “Assim fica fácil”, completou.

O Globo