Derrite desmonta projeto Antifacção, protege facções e dá fôlego ao crime organizado, diz governo Lula

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, subiu o tom contra o relator do PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite, e disse que o parlamentar “destroçou” o projeto original do governo Lula. Segundo ele, o texto alternativo apresentado por Derrite enfraquece o combate às facções ao excluir grupos criminosos menores e retirar instrumentos que permitiam o bloqueio e a perda de bens de criminosos sem origem comprovada.

“Muitas facções ficam sem a possibilidade de serem investigadas. Esse é um dos erros mais graves”, afirmou Sarrubbo, em entrevista à Agência Brasil. Ele também criticou a exclusão da extinção de domínio, mecanismo usado em países europeus para confiscar patrimônio ilícito, mesmo se a operação for anulada. “Sem isso, o crime continua rico e o Estado, de mãos atadas”, disparou.

O secretário acusou Derrite de agir com pressa e falta de técnica jurídica, sem consultar o Ministério da Justiça, e alertou que o texto “coloca o Brasil em risco internacional” ao equiparar narcotráfico a terrorismo. Segundo ele, “lá fora, vão achar que o Brasil abriga grupos terroristas”. Sarrubbo também classificou como inconstitucional o artigo que condiciona a atuação conjunta da Polícia Federal e das polícias estaduais à autorização de governadores, o que, na prática, travaria operações integradas.

O projeto foi incluído na pauta da Câmara pelo presidente Hugo Motta para votação nesta terça-feira (11), irritando governistas. Dentro do Ministério da Justiça, o parecer de Derrite é tratado como “escândalo jurídico”, e há quem diga que o relator “atirou no crime organizado e acertou o Estado de Direito”.