Descontos em aposentadorias quadruplicaram em dois anos, aponta CGU

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Os descontos de mensalidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados mais do que quadruplicaram em dois anos. Em maio de 2022, os descontos somavam R$ 49,9 milhões. Já em maio de 2024, o valor chegou a R$ 220,7 milhões — um crescimento de aproximadamente 4,4 vezes.

Os dados constam em um relatório de auditoria realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o documento, o maior salto nos descontos ocorreu a partir de junho de 2023.

Nesse período, o valor descontado dos aposentados triplicou: em junho de 2023, somava R$ 80,6 milhões, enquanto em abril de 2024 atingiu o pico de R$ 248,1 milhões.

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Em junho de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre indícios de irregularidades nos descontos de mensalidades em aposentadorias. Apesar do alerta, os valores continuaram crescendo expressivamente nos meses seguintes.

Durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido por Lupi, a conselheira Tonia Galleti, representante dos aposentados e pensionistas, solicitou que o tema dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e as entidades fosse incluído na pauta.

Segundo a ata da reunião, o pedido foi negado sob a justificativa de que a pauta já estava fechada. A conselheira então reforçou o pedido, alegando que havia “inúmeras denúncias feitas”.

Ela solicitou ainda que fosse apresentada a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos 12 meses anteriores e uma proposta de regulamentação que garantisse maior segurança para trabalhadores, INSS e órgãos de controle. O pedido foi novamente negado pelo ministro.

O ministro reconheceu a relevância do tema, mas alegou a necessidade de um levantamento mais detalhado e pediu para pautar a discussão na reunião seguinte, o que não ocorreu.

O assunto só foi debatido pelo CNPS em abril de 2024, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) já concluía uma investigação e a CGU realizava auditorias.

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