DESCONTROLE: Governo de Dilma deve afrouxar de novo meta fiscal

Por Folha de SP

Após sucessivos fracassos nas estimativas de gastos e receitas, o governo Dilma Rousseff já abre caminho para apresentar sua quinta meta fiscal para este ano.

Declarações das autoridades e movimentos no Congresso sinalizam que será necessário estabelecer um objetivo ainda menos ambicioso que o atual -uma poupança de R$ 111 bilhões a ser atingida em conjunto por União, Estados e municípios.

A equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, começa a indicar que não será possível compensar, com um esforço extra do governo federal, o descumprimento do saldo de R$ 38 bilhões esperado de governadores e prefeitos.

Afinal, o desempenho do próprio Tesouro Nacional no ano, segundo os resultados obtidos até setembro, ainda está muito longe dos R$ 73 bilhões prometidos.

Nos primeiros nove meses do ano, o governo economizou R$ 27 bilhões da arrecadação de impostos e outras receitas para abater a dívida pública, a metade do já modesto esforço fiscal feito no período correspondente de 2012.

Já Estados e municípios pouparam R$ 18,5 bilhões,

R$ 2 bilhões abaixo do resultado de 2012. Tudo somado, restou a tarefa impensável de cumprir 60% da meta neste último trimestre do ano.

Não por acaso, voltou a tramitar no Congresso um projeto apresentado em abril que desobriga o Tesouro de garantir a meta mínima estabelecida para o ano, cobrindo os resultados abaixo do esperado de Estados e municípios.

	Editoria de arte/Folhapress

INFLAÇÃO E DÍVIDA

O governo Dilma afrouxou o controle de gastos a partir do ano passado, na tentativa de estimular o consumo, os investimentos e, consequentemente, o crescimento da economia do país.

Neste ano, porém, a situação das contas públicas passou a preocupar analistas domésticos e estrangeiros em razão de seu peso na escalada da inflação e, mais recentemente, no crescimento da dívida total do governo.

A Fazenda e o Planejamento tentaram, mas não conseguiram responder com medidas factíveis à piora das expectativas do mercado, o que explica a sucessão de metas fixadas e abandonadas para o resultado fiscal.

De início, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, proposta em abril do ano passado, estabeleceu uma meta integral de R$ 156 bilhões, com possibilidade de abatimento de R$ 45 bilhões para investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Já no projeto de Orçamento enviado ao Congresso em agosto de 2012, previa-se utilizar uma fatia de R$ 25 bilhões do abatimento.

Entre abril e maio últimos, o governo ampliou para R$ 65 bilhões a autorização para abatimentos e apresentou um projeto que tornava opcional a cobertura dos resultados insuficientes de Estados e municípios.

Depois da má recepção obtida pela política fiscal, o governo anunciou em julho uma meta hoje oficialmente em vigor. Nas últimas semanas, porém, o projeto do primeiro semestre voltou à fila de votações do Congresso.