Desembargador federal Marcelo Navarro é escolhido como novo ministro do STJ

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, foi escolhido nesta segunda-feira(17) como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ).

Em 27 de maio, o Pleno do ST anunciou a lista tríplice para a vaga de ministro, que então foi composta pelo desembargador federal Joel Paciornik, do TRF4, em primeiro lugar com 21 votos; o desembargador federal potiguar Marcelo Navarro, do TRF5, que obteve 20 votos,e em terceiro o desembargador federal Fernando Quadros, do TRF4, com 18 votos.

Coube, assim, a escolha da presidente Dilma Rousseff,e o desembargador potiguar ganhou a honra de em substituir o ministro Ari Pargendler, aposentado em setembro de 2014.

Perfil – Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 e dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.

O desembargador é autor dos livros “Apontamentos sobre Mandado de Segurança” (Cia. Editora do Estado do Rio Grande do Norte, 1984), “Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2000), “Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação Ativa” (Ed. Saraiva, São Paulo, 2000), “Significado do 30 de Setembro” (Coleção Mossoroense, Mossoró, 2001) e “Princípio do Promotor Natural” (Jus Podium, Salvador, 2004), e escreveu vários artigos, publicados em revistas especializadas, coletâneas e capítulos de obras coletivas. Desde 2013, é membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Cadeira nº 39 (ainda não empossado).

Marcelo Navarro mantém, ainda, uma conta na rede social Twitter (@MNavarroRD), alimentada diariamente com microtextos sobre diversas áreas: música, literatura, línguas, poesia, conhecimentos gerais e, claro, direito.