FOTO: Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria tomou posse como ministro do STJ

O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria tomou posse, na tarde desta terça-feira (9), como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, realizada no Pleno do tribunal, contou com a presença de representantes dos três poderes da República e de personalidades da comunidade jurídica e da sociedade civil.

Nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 20 de agosto, Gurgel de Faria vai ocupar a vaga destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, aberta após a aposentadoria da ministra Eliana Calmon.

O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, afirmou na solenidade de posse que Gurgel de Faria é um “jovem, experiente e brilhante” magistrado, que engrandece a corte, em razão de seu vasto currículo primoroso.

O novo ministro é proveniente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife. Mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco, também é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do curso de especialização em direito da UFPE.

Aprovado em segundo lugar no concurso público, aos 23 anos Gurgel de Faria ingressou na magistratura como juiz vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. No mesmo ano, após concurso, ingressou na Justiça Federal como juiz substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Em junho de 2000, o novo ministro tornou-se o desembargador federal mais jovem do Brasil, promovido por merecimento para o TRF5, onde exerceu os cargos de diretor da Escola de Magistratura, presidente da Segunda e da Quarta Turma, corregedor-geral e diretor da Revista. Aos 39 anos, foi eleito presidente do tribunal para o biênio 2009-2011.

Estavam presentes à solenidade o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, representando a presidente Dilma Rousseff; o ministro Ricardo Lewandowski, em nome da presidência do STF; a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko de Castillo, pelo Ministério Público Federal e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O ministro empossado vai compor a Terceira Seção, colegiado que analisa questões de direito penal.