oto: Arquivo TN
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu o leilão do prédio onde funciona o Via Direta Shopping, em Natal. A venda estava marcada para esta quarta-feira (22), e o imóvel foi avaliado em R$ 152,5 milhões.
A empresa recorreu de uma decisão da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que havia mantido o leilão. O Via Direta pediu uma nova avaliação do imóvel, alegando que o valor não considerava totalmente o potencial de valorização trazido pelo novo Plano Diretor de Natal.
Esse argumento, porém, não foi aceito. Segundo a decisão, a empresa não apresentou laudo técnico ou estudo de mercado que comprovasse que o imóvel estava avaliado abaixo do preço real. O oficial de Justiça responsável pela análise também informou que levou em conta a localização, as características do prédio e os efeitos do Plano Diretor sobre os imóveis de Lagoa Nova.
O shopping também tentou impedir que o imóvel fosse vendido por menos de 80% do valor da avaliação, afirmando que o único sócio vivo da empresa é interditado por demência. O Tribunal, no entanto, não acolheu esse pedido.
Apesar disso, o leilão foi suspenso porque a empresa está negociando um acordo para pagar a dívida com a Fazenda Nacional. A conclusão da negociação depende de uma autorização da 20ª Vara Cível de Natal para que as curadoras do sócio assinem o documento.
Para a desembargadora federal convocada Cristina Maria Costa Garcez, vender o prédio antes da conclusão das negociações poderia causar um prejuízo difícil de reverter. O imóvel é o principal patrimônio da empresa e o local onde o shopping funciona, de modo que a venda poderia comprometer a continuidade das atividades.
Com a decisão, o leilão e outras medidas para a venda do imóvel ficam suspensos até o julgamento final do recurso ou uma nova decisão do Tribunal. A avaliação de R$ 152,5 milhões continua válida.