Desempenho ruim TRT/RN. De cada 10 processos julgados, apenas dois são executados dentro do prazo

Por JH

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) está sendo inspecionado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra. O procedimento foi iniciado hoje (14) e vai até a próxima quarta-feira (16). O intuito desse tipo de prática é fazer um levantamento da atuação do órgão, analisando a eficiência e a celeridade na resolução de processos trabalhistas, além de observar outros detalhes relativos ao funcionamento da estrutura jurídica do Tribunal.

As inspeções oficiais têm caráter periódico, sendo realizadas, no mínimo, a cada dois anos. Para dar andamento à atividade, uma equipe de seis especialistas, liderada pelo Ministro, está na capital potiguar para averiguar cada etapa da tramitação dos processos. A prática difere das correições habituais pelo fato de que, no caso da inspeção, a duração é menor – de dois a três dias, apenas, enquanto as correições costumam se prolongar por até uma semana – pois não há audiências abertas. De acordo com as práticas do Tribunal Superior do Trabalho, o regime convencionalmente aplicado às investigações como a que Natal recebe nesta semana é o de expediente interno.

O primeiro ponto questionado pelo Ministro Ives Gandra foi relativo ao não preenchimento, no Rio Grande do Norte, de duas vagas de desembargador abertas desde 2011. “A 21ª Região apresenta um desempenho bem abaixo do esperado, então é preciso investigar o porquê das vagas ainda não terem sido preenchidas. Esse déficit precisa ser contornado, para que haja mais rapidez nos julgamentos em segunda instância”, comentou Gandra.

“Essa foi apenas a primeira situação analisada pela nossa equipe. Outra questão que precisa ser investigada é a execução dos processos. O RN tem uma taxa de resolução baixíssima nas peças, chegando a aproximadamente 20%. Detalhando melhor, a cada 10 processos julgados, apenas dois são executados dentro do prazo previsto, enquanto os outros oito vão se arrastando e acumulando. Esse congestionamento é que torna a justiça do trabalho lenta”, explicou o ministro. Segundo a autoridade, o prazo dos julgamentos no Estado é maior que o dobro da média nacional.

Atualmente o TRT/RN conta com oito desembargadores – conforme já citado, dois cargos estão vagos -, 44 juízes, 743 servidores e 23 Varas do Trabalho, divididos entre capital e interior. No que diz respeito à produtividade, porém, o órgão cravou, neste ano, um índice positivo (107%). “Todos esses pormenores precisam ser levados em conta para que consigamos visualizar a profundidade dos problemas e possamos desenvolver soluções práticas que minimizem os impactos para o trabalhador. A inspeção será absolutamente detalhada. Espero finalizar essa visita com um relatório completo sobre a atuação do Tribunal da 21ª região”, finalizou o Ministro.