Despesa para eleger vereador ultrapassa declaração formal

A Tribuna traz hoje uma matéria sobre os custos de campanha para se tentar eleger um vereador em Natal. O jornal expõe a existência de um orçamento declarado e um “omisso”. Investimento esse que nem sempre surte os efeitos desejados, especialmente, quando se fala na “boca de urna – prática reprovada e vetada pela Justiça Eleitoral, mas que é amplamente vista nos dia das eleições -, quando assessores “presenteiam” eleitores com dinheiro em troca do voto.

Repórter Guia Dantas, para Tribuna do Norte

Uma linha tênue separa realidade de ficção nas declarações de gastos dos candidatos a vereador da capital. Como acreditar, por exemplo, que um concorrente à Câmara Municipal de Natal (CMN) desembolse somente 278 reais para pagamento de custos dos mais essenciais de campanha, como a  impressão de material de divulgação, aluguel de carros para transporte de assessores, entre outras despesas consideradas indispensáveis? Esse gasto foi informado à Justiça Eleitoral por um dos atuais parlamentares da CMN, dados referentes ao pleito de 2008. A disparidade é aparente, muito se comenta, mas a sociedade não sabe de maneira clara qual o desenho financeiro entre concorrentes para se elegerem vereador. Entre os eleitos, as campanhas são caras e as exceções a essa regra ainda são raríssimas – ainda se sobressaem uns poucos, que dispõem do chamado voto ideológico ou por afinidade. Mas, não se pode generalizar. Porque existem alguns que, inegavelmente, possuem parcos recursos.

A rigor, o candidato pode chegar a gastos de até R$ 1,5 milhão para se eleger, montante esse que não se coaduna com a média de R$ 38 mil declarada à Justiça Eleitoral pelos atuais 21 parlamentares do legislativo natalense. No “mercado” das campanhas eleitorais existe o orçamento “confesso” e o “omisso”. Há ainda uma espécie de correlação entre as estratégias montadas, que se confundem na definição de tarefas e despesas consideradas indispensáveis. Esse sistema integrado é mais comum entre os parlamentares que tentam a reeleição. É lógico que não se trata de um orçamento tabelado e previamente acertado, mas a média de pagamento aos serviços prestados diversos, entre eles, é parecida.

Há, por exemplo, um batalhão de aproximadamente 500 lideranças comunitárias que parlamentares municiam de R$ 400 a R$ 500 por mês esperando deles a intermediação e o filtro acerca das demandas requeridas pela população mais carente. Os pedidos se perdem em meio a vastidão – a lista contém solicitações das mais diversas, como carteira de motorista gratuita, milheiros de telha, cadeiras de rodas… É comum essas mesmas lideranças promoverem feijoadas, cafés da manhã e eventos diversos para apresentarem o candidato à comunidade, falar das propostas e, sutilmente, pedir o voto. Como é proibido pela Justiça, o protagonista passa no local como em uma coincidência qualquer.

Assessores ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, muitos deles responsáveis pela articulação de campanha, relataram ainda como se dá o modelo adotado para a realização de carreatas que cortam a cidade em atividades de campanha. “Fornecemos um tanque para cada automóvel”, admitiu ele. A Justiça proíbe o oferecimento de qualquer vantagem que beneficie o eleitor. O que mais surpreende, no entanto – e por ironia se constitui no principal trunfo dos candidatos mais experientes e com condições financeiras mais favorecidas – é o estratagema montado para o dia da eleição, por meio da chamada boca de urna. O esboço programado, neste caso, é o seguinte: de 10 a 20 mil pessoas remuneradas com R$ 20, cada uma. O resultado esperado muitas vezes não é confirmado. “Eles pagam 100% para contar com 30% desses votos”, resumiu o assessor de campanha.

O descumprimento, para muitos, é flagrante. O advogado Paulo de Tarso Fernandes observa que a falta de conscientização dos candidatos emoldura essa relação “ficção/realidade” dos gastos dos candidatos.

Câmara de Natal terá 29 vagas

O aumento de oito vagas na Câmara Municipal de Natal (CMN) tem sido um incentivo a mais para propensos candidatos à parlamentares na eleição deste ano, a começar pelos atuais. Dos 21 vereadores da capital, 19 vão concorrer à reeleição, no universo de 444 que interpuseram os respectivos registros na Justiça Eleitoral. Dos parlamentares da CMN, apenas Dickson Nasser (PSB) e Heráclito Noé (PPS) garantem enfaticamente que não disputarão o pleito. O primeiro porque pôs em seu lugar o filho mais novo, Dickson Júnior (PSDB), para disputar uma das vagas da CMN. O segundo porque já externou que não tem  perfil para cargos legislativos.

Uma preocupação da atual presidência do legislativo natalense se refere às mudanças que o aumento do número de vereadores de 21 para 29 exige. Ele estuda possíveis estratégias para ampliar a estrutura da casa, que receberá mais oito parlmentares no próximo ano.  O presidente Edivan Martins tem analisado várias possibilidades e a mais próxima de se tornar realidade, neste momento, está sendo articulada com a Arquidiocese de Natal, a dona de um prédio vizinho ao que hoje ocupa a CMN. A sede que ocupa a CMN atualmente pertence a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o valor pago mensalmente é de R$ 40 mil. O presidente da CMN em 2012 terá que conviver também com um enxugamento natural no orçamento, que para 2012 foi fixado em R$ 46,3 milhões. Embora aumente o número mandatos, o valor dos repasses cabível aos legislativos do país permanecerá o mesmo.

Mandato envolve salários e cargos

Os motivos pelos quais um cidadão comum se dedica com afinco, gasta tanto e se expõe tanto para angariar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal são perceptíveis e fáceis de serem identificados. A razão menos substanciosa – que aos olhos de muita gente poderia ser a mais interessante – é, na verdade, o subsídio mensal, atualmente fixado em R$ 15 mil (valor bruto). O salário de um parlamentar natalense pode até ser pomposo para os padrões da sociedade em geral, mas reside em outra máxima o fiel desempenho em busca de êxito nas urnas.

Que tal dispor para livre nomeação de 10 cargos comissionados nos quadros da própria CMN, que somam ao todo R$ 21 mil; de embolsar R$ 17 mil da chamada verba de Gabinete; e, que tal ainda, se você for o presidente, gerenciar, além disso tudo, outros tantos cargos comissionados para acomodar aliados, negociar com os demais parlamentares e aumentar o círculo de auxiliares? Isso não é tudo.

Os parlamentares que, por sorte ou por conveniência, reforçarem a base de sustentação do Governo pode dispor de muitas outras vantagens. A mais almejada é chamada de “porteira fechada” no jargão da política local. É quando um vereador recebe para livre manejo uma Secretaria ou órgão importante da administração para nomear, exonerar e contratar o que e quem quiser. Isso ocorre quando o parlamentar se revela um exímio mobilizador junto aos demais colegas e consegue defender com desenvoltura e presteza a gestão. Aos menos abastados, mas que também são membros da bancada, resta angariar cargos espaçados em algum órgão estatal, facilitar a liberação de recursos para promoverem obras em comunidades e, com isso, ajudarem a divulgar a contribuição do mandato para a sociedade.

Fonte: Tribuna do Norte