Destino da Funai ainda não é consenso em equipe de transição de Bolsonaro

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro ainda não bateu o martelo sobre qual será o destino efetivo da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em entrevista nesta segunda-feira, 3, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a mudança está “em processo de definição”, mas que a autarquia, hoje vinculada ao Ministério da Justiça, deve ir para a Agricultura.

Dentro da cúpula do novo governo, porém, segundo fontes ouvidas pelo Estado, há quem veja “mais coerência” na possibilidade de a Funai ser vinculada a órgãos com ligação direta com a Presidência, como a Secretaria de Governo, que será chefiada pelo futuro ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, general da reserva. A avaliação é de que um órgão como a secretaria, ou ainda a Casa Civil, teria uma atuação mais “transversal” dentro do governo e, portanto, mais flexibilidade para cuidar de pautas distintas do dia-a-dia da Funai.

Os temas que atualmente ligam o Ministério da Agricultura à Funai estão restritos, basicamente, a questões de demarcação de novas terras indígenas e exploração comercial de áreas já delimitadas. Outras atividades rotineiras da Fundação Nacional do Índio, porém, são estranhas aos temas da agricultura, como, por exemplo, licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração, projetos logísticos de estradas ou ferrovias ou obras de geração e transmissão de energia.

Por lei, a Funai não tem poder de vetar um licenciamento ambiental ao se posicionar contrariamente a um empreendimento de infraestrutura. Assim como o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou a Fundação Palmares, a Funai atua como um “órgão de anuência”, ou seja, tem a função de dar seu parecer técnico, mas cabe efetivamente ao Ibama liberar ou não o licenciamento ambiental. Na prática, porém, o Ibama tem por orientação respeitar todos os pareceres técnicos desses órgãos. Se um deles diz não, o Ibama chancela.

Para integrantes da equipe de transição que defendem a aglutinação da Funai ao Ministério da Agricultura, o distanciamento da fundação de algumas atividades da pasta não seria problema, porque a autarquia continuaria com suas equipes voltadas para cada um desses temas.

Nesta terça-feira, 4, haverá uma reunião de cúpula do governo, em Brasília, para discutir o tema. Internamente, o clima na Funai é de apreensão entre seus servidores, que ainda não têm uma ideia do que será feito do órgão.

Estadão Conteúdo