Detran alerta sobre exigência de CNH para pilotar cinquentinha

Os condutores de ciclomotores devem portar a partir desta quarta-feira (1º) a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A” ou “ACC” (Autorização para Conduzir Ciclomotor) para poder pilotar os veículos conhecidos como cinquentinhas. Resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige a CNH e o condutor pego pelas equipes de fiscalização sem o documento legal de habilitação será punido com multa de R$ 574,62 e se não apresentar pessoa habilitada para conduzir o veículo, o mesmo será apreendido.

Para que o cidadão possa se habilitar na categoria “A” ou “ACC” é preciso que ele procure o Detran para abertura do processo de habilitação. O candidato deve passar por avaliação psicológica e médica, sendo aprovado vai cursar a parte teórica em Centro de Formação de Condutor de sua escolha. Após, será realizada uma prova teórica e o usuário sendo aprovado, vai participar das aulas práticas de pilotagem. Logo em seguida uma nova avaliação será efetivada, dessa vez de caráter prático, dando a aprovação o direito do condutor possuir a Permissão para Dirigir.

O valor dos serviços do Detran para a retirada da CNH na categoria “A” ou “ACC” é o mesmo, R$ 186,00. A diferença entre as categorias fica na prova teórica, que no primeiro caso são 20 questões e no segundo são 15 perguntas. Outro ponto é que na categoria “A” a prova prática é em motocicleta e na “ACC” o usuário utiliza o ciclomotor.

Dados do setor de estatística do Detran, apontam que no primeiro quadrimestre deste ano 5.088 usuários deram entrada na primeira habilitação na categoria “A” e “ACC” no Estado. Outra informação é que na data de hoje (1º) estão registradas em todo Rio Grande do Norte 19.345 veículos tipo ciclomotor, sendo Mossoró o município com maior número de cinquentinhas cadastradas, 9.208, o que equivale a 47,6% da frota estadual desse tipo de veículo.