Detran/RN cria comissão para avaliar recursos de testes práticos de direção

A Comissão de Análise de recursos de exames práticos de direção veicular foi formada para acompanhar e avaliar os casos em que o resultado do teste for contestado pelo candidato. A medida visa trazer ainda mais confiança e transparência ao processo para resolver qualquer dúvida em relação ao exame.

A Comissão foi criada por meio de portaria publicada hoje e designa um presidente, dois membros e um suplente para analisar os processos dos candidatos. Para solicitar a revisão do teste, os candidatos precisam apresentar uma motivação que justifique a abertura da análise. Na apuração, a Comissão vai considerar se a infração praticada pelo candidato realmente é motivo para reprovação.

Após o lançamento do resultado do teste prático no sistema, o candidato tem um prazo de 5 dias úteis para solicitar a revisão e protocolar o pedido junto à sede do Detran/RN ou Ciretrans onde o usuário está abrindo o processo. O requerimento com a solicitação deve ter nome completo, CPF, data do exame, local onde foi feito, a Categoria (A, B, C, D ou E), telefone para contato, e-mail e a justificativa plausível com o motivo para abertura do processo de revisão, entregue ao setor de protocolo do Detran ou Ciretrans.

Os recursos serão respondidos pela Comissão em um prazo de 15 dias, contados a partir da data do recebimento do protocolo. Depois do parecer, o candidato tem ainda 5 dias úteis para recorrer da decisão da Comissão, podendo solicitar o acesso à Ficha de Avaliação e Mídias geradas durante o teste de direção veicular.

O Detran/RN deu início ao novo sistema de testes práticos de direção no dia 21 de junho. Com a mudança, os candidatos a motorista passaram a utilizar veículos adaptados com equipamentos que monitoram todo o percurso e as ações no momento do exame. São 51 veículos para Natal e Mossoró, sendo 18 motocicletas, dois caminhões, dois ônibus, duas carretas e 27 carros (dois desses adaptados para pessoas com deficiência física). O contrato prevê ainda mais três vans equipadas com a estrutura similar de monitoramento que as sedes de Natal e Mossoró possuem, uma maneira de também realizar testes móveis pelo interior do Estado.

Os veículos possuem computador de bordo e sensores internos para detectar, por exemplo, se o condutor ajustou os retrovisores e está fazendo uso do cinto de segurança. Cada carro possui ainda quatro câmeras instaladas para registrar o desempenho dos candidatos: uma fica no para-choque traseiro, uma no retrovisor direito e há também duas câmera no interior do veículo: uma voltada para o candidato e outra filmando o percurso.